A regulamentação da profissão de marketing tem provocado confusão em Brasília. Após ser arquivado, desarquivado e ter dois textos iguais em tramitação, o projeto de lei sobre a regulamentação está prestes a ganhar um novo texto. O documento aguarda a aprovação na comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Se for aprovado, o projeto anulará o anterior, apresentado em 2005 e que gerou polêmica por tratar o profissional de marketing de forma semelhante ao publicitário. Mesmo deixando claro alguns pontos que nos projetos anteriores criavam polêmica, um assunto deve continuar gerando discussão.

Aprovando-se a lei, somente será considerado profissional de marketing quem possuir diploma em ensino superior de graduação ou Bacharel em Marketing, reconhecido pelo Ministério da Educação, possuir diploma de Pós-graduação lato-sensu em Marketing ou ainda comprovar experiência mínima de sete anos na profissão.

"O texto do projeto de lei me parece bastante consistente no que diz respeito às definições do profissional, áreas de atuação e descrição funcional. Cabe ressaltar que não pode se restringir aos cursos de marketing somente", afirma Alexandre Mathias, Diretor Geral da ESPM do Rio de Janeiro.

Além de trazer diversas definições sobre o que faz, qual é a área de atuação e funções do profissional de marketing, o novo projeto de lei propõe a criação do Conselho Federal de Marketing e de Conselhos Regionais de Marketing. Os órgãos teriam como missão fiscalizar o exercício da profissão, organizar e manter o registro dos profissionais de marketing e expedir carteiras profissionais.

De acordo com o texto, a profissão também passaria a integrar a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho. Com informações do site .