Brasil recomenda leis internacionais comuns para combate a crimes cibernéticos
Na próxima reunião do Grupo de Trabalho sobre Crimes Cibernéticos, convocada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc)
Atualizado em 13/09/2011 às 12:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
, o Brasil proporá normas para tipificar crimes cibernéticos, a fim de aumentar a cooperação internacional para evitar violações, informa o site . A reunião acontece em dezembro, em Viena, Áustria.
Segundo Virginia Toniatti, coordenadora-geral de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, representantes dos ministérios e do Judiciário (do Legislativo não compareceram) discutiram o posicionamento que o País levará à Áustria.
Dentre algumas das ideias propostas estão a tipificação dos crimes, como invasão de computadores e de redes; acesso ou coleta de dados preservados, sigilosos ou de correspondências; produção, difusão ou divulgação de vírus; fraudes; furtos; estelionato; pornografia infantil e crimes de ódio, como racismo.
Virginia ressaltou, também, a importância da troca de informações entre polícias internacionais "para que todos os países possam cooperar, obter informações, de forma que um crime que ocorreu aqui e teve efeito em outro país possa ser identificado e os culpados, punidos", declarou.
Para a coordenadora-geral, o Brasil não tem ainda uma legislação ideal para proteger cidadãos e instituições de crimes cibernéticos, mas ressalva que a reunião da ONU pode facilitar. "Com uma negociação internacional, esperamos até facilitar a tramitação de alguma lei específica no Congresso Nacional."
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Segundo Virginia Toniatti, coordenadora-geral de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, representantes dos ministérios e do Judiciário (do Legislativo não compareceram) discutiram o posicionamento que o País levará à Áustria.
Dentre algumas das ideias propostas estão a tipificação dos crimes, como invasão de computadores e de redes; acesso ou coleta de dados preservados, sigilosos ou de correspondências; produção, difusão ou divulgação de vírus; fraudes; furtos; estelionato; pornografia infantil e crimes de ódio, como racismo.
Virginia ressaltou, também, a importância da troca de informações entre polícias internacionais "para que todos os países possam cooperar, obter informações, de forma que um crime que ocorreu aqui e teve efeito em outro país possa ser identificado e os culpados, punidos", declarou.
Para a coordenadora-geral, o Brasil não tem ainda uma legislação ideal para proteger cidadãos e instituições de crimes cibernéticos, mas ressalva que a reunião da ONU pode facilitar. "Com uma negociação internacional, esperamos até facilitar a tramitação de alguma lei específica no Congresso Nacional."
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