Brasil precisa entrar no século 21 em matéria de mídia, diz José Dirceu
Brasil precisa entrar no século 21 em matéria de mídia, diz José Dirceu
Atualizado em 14/12/2010 às 08:12, por
Redação Portal IMPRENSA.
Na última segunda-feira (13), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) afirmou que "o Brasil precisa entrar no século 21 em matéria de mídia", e defendeu a criação de um órgão para regular os meios de comunicação do país.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo , Dirceu disse, ainda, que a "regulação da mídia não é censura à mídia", e que o Brasil deve seguir exemplos de países como EUA, Inglaterra e França, que possuem órgãos reguladores, e adaptar os conceitos à nossa realidade. Porém, o ex-ministro ressaltou que as regulação não pode ser imposta. "Nós estamos em uma democracia, é o Congresso que aprova, se não pactuar, não construir consensos, não aprova".
A declaração do ex-ministro vai contra a de Franklin Martins, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Para ele, a criação de um marco regulatório para a mídia deve existir com ou sem consenso. Em novembro, Martins afirmou que "nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão" sobre a regulação dos meios de comunicação. "A discussão está na mesa. Pode ser num clima de enfrentamento ou de entendimento", disse.
Na segunda, Dirceu foi um dos homenageados no prêmio Democracia e Liberdade Sempre, realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio (RJ). Ainda no evento, o petista disse que os meios de comunicação brasileiros seriam contra a regulação, receosos de enfrentar novos concorrentes. Para ele, o país "precisa de mais meios de comunicação, cada vez mais."
O governo federal estuda criar um órgão para regular o conteúdo do setor de telecomunicação e radiodifusão do país. A Agência Nacional de Comunicação (ANC) substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), e teria poderes para aplicar multas em caso de programação considerada abusiva ou imprópria para determinado horário, e proibiria a concessão de emissoras de rádio e TV a políticos em mandato.
O projeto de criação da ANC é resultado de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro da Secom, criado há seis meses para debater sobre a nova regulação da mídia. Martins informou que a proposta ainda não foi finalizada, e que pretende concluí-la até o final do ano e entregá-la a presidente eleita, Dilma Rousseff.
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Segundo o jornal Folha de S.Paulo , Dirceu disse, ainda, que a "regulação da mídia não é censura à mídia", e que o Brasil deve seguir exemplos de países como EUA, Inglaterra e França, que possuem órgãos reguladores, e adaptar os conceitos à nossa realidade. Porém, o ex-ministro ressaltou que as regulação não pode ser imposta. "Nós estamos em uma democracia, é o Congresso que aprova, se não pactuar, não construir consensos, não aprova".
A declaração do ex-ministro vai contra a de Franklin Martins, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Para ele, a criação de um marco regulatório para a mídia deve existir com ou sem consenso. Em novembro, Martins afirmou que "nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão" sobre a regulação dos meios de comunicação. "A discussão está na mesa. Pode ser num clima de enfrentamento ou de entendimento", disse.
Na segunda, Dirceu foi um dos homenageados no prêmio Democracia e Liberdade Sempre, realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio (RJ). Ainda no evento, o petista disse que os meios de comunicação brasileiros seriam contra a regulação, receosos de enfrentar novos concorrentes. Para ele, o país "precisa de mais meios de comunicação, cada vez mais."
O governo federal estuda criar um órgão para regular o conteúdo do setor de telecomunicação e radiodifusão do país. A Agência Nacional de Comunicação (ANC) substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), e teria poderes para aplicar multas em caso de programação considerada abusiva ou imprópria para determinado horário, e proibiria a concessão de emissoras de rádio e TV a políticos em mandato.
O projeto de criação da ANC é resultado de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro da Secom, criado há seis meses para debater sobre a nova regulação da mídia. Martins informou que a proposta ainda não foi finalizada, e que pretende concluí-la até o final do ano e entregá-la a presidente eleita, Dilma Rousseff.
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