Berzoini confirma proposta do governo de regulação econômica da mídia; oposição reage
Segundo o novo ministro das comunicações, ideia é "abrir o debate" para ouvir diferentes sugestões no assunto.
Atualizado em 05/01/2015 às 11:01, por
Redação Portal IMPRENSA.
O novo ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou na última sexta-feira (2/1) que o governo pretende apresentar sua proposta de regulamentação econômica da mídia durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Crédito:Agência Brasil Ministro defende regulação econômica; PSDB se declara contra a medida
Segundo a Folha de S. Paulo , o ministro quer "abrir um debate" para ouvir diferentes sugestões sobre como elaborar a proposta, que será então encaminhada formalmente ao Congresso Nacional. "Quem regulamenta é o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas", declarou.
"Mas pode também fomentar a discussão e fazer com que as pessoas compreendam de maneira bastante clara o que já está na Constituição e o que é necessário para que se tornem esses direitos constitucionais efetivos", continuou o ministro. Berzoini também negou que o governo tenha interesse em criar uma agência regulatória, e disse ainda que propostas envolvendo a regulação do conteúdo na mídia estão descartadas.
"Se houver participação popular, tanto melhor. E se houver o envolvimento de todos nesse debate, certamente produziremos algo que será bom para o país", afirmou.
Oposição reage
O senador Aloysio Nunes, líder do PSDB no Congresso, se manifestou no último sábado (3/1) contra a proposta do governo. "Todos os que se opõem ao governo Dilma têm o dever de se unir no Congresso e nas ruas para o combate sem trégua a essa tentativa criminosa", disse.
"O que está em jogo é a liberdade de expressão, cerne da vida democrática. Essa é a prioridade das prioridades", continuou o senador. Em tom semelhante, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, disse que os membros de seu partido serão "radicalmente contrários a qualquer projeto que tente regular de qualquer forma a mídia".
Crédito:Agência Brasil Ministro defende regulação econômica; PSDB se declara contra a medida
Segundo a Folha de S. Paulo , o ministro quer "abrir um debate" para ouvir diferentes sugestões sobre como elaborar a proposta, que será então encaminhada formalmente ao Congresso Nacional. "Quem regulamenta é o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas", declarou.
"Mas pode também fomentar a discussão e fazer com que as pessoas compreendam de maneira bastante clara o que já está na Constituição e o que é necessário para que se tornem esses direitos constitucionais efetivos", continuou o ministro. Berzoini também negou que o governo tenha interesse em criar uma agência regulatória, e disse ainda que propostas envolvendo a regulação do conteúdo na mídia estão descartadas.
"Se houver participação popular, tanto melhor. E se houver o envolvimento de todos nesse debate, certamente produziremos algo que será bom para o país", afirmou.
Oposição reage
O senador Aloysio Nunes, líder do PSDB no Congresso, se manifestou no último sábado (3/1) contra a proposta do governo. "Todos os que se opõem ao governo Dilma têm o dever de se unir no Congresso e nas ruas para o combate sem trégua a essa tentativa criminosa", disse.
"O que está em jogo é a liberdade de expressão, cerne da vida democrática. Essa é a prioridade das prioridades", continuou o senador. Em tom semelhante, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, disse que os membros de seu partido serão "radicalmente contrários a qualquer projeto que tente regular de qualquer forma a mídia".
