www : Google belga, proibido de reproduzir jornais, estampa decisão da justiça em sua home page

O site de busca foi obrigado a estampar, na sua home page , a decisão da Justiça daquele país que o proíbe de reproduzir artigos, fotografias e gráficos de jornais e revistas locais.

A ação havia sido movida pela agência Copiepress, que administra os direitos de veículos como Le Soir , La Libre Belgique e La Derniere Heure e pelo Portal IMPRENSA. A organização acusou - e a Justiça belga condenou - o Google de descumprir as leis de direitos do editor, ao reproduzir conteúdos dos jornais.

O Google News recorreu da decisão, tomada em primeira instância, mas teve seu pedido considerado improcedente e foi obrigado a estampar a decisão da Justiça na home page - em caso de descumprimento, teria que pagar uma multa de US$ 640 mil.

Agora, o conteúdo de jornais belgas, franceses e alemães não poderão ser disponibilizados na página de buscas sem autorização prévia ou remuneração. Segundo o blogueiro Ricardo Anderáos, no portal do Estadão , em outros locais o Google também está sofrendo ações semelhantes, baseadas no "roubo de tráfego" - a agência France Presse move processo nos Estados Unidos e a Associated Press já obteve acordo financeiro com a empresa.