TV Pública : Fórum promove discussão e prepara diagnóstico do setor

O Fórum Nacional de TVs Públicas, anunciado pelo ministro da Cultura Gilberto Gil em setembro, já cumpriu a primeira das três etapas do processo, que pretende organizar uma política pública para as emissoras públicas do Brasil.

Nessa primeira frase, foram realizados encontros entre a organização do evento - Ministério da Cultura, Radiobrás e TVE -, com as associações que representam as TVs universitárias, comunitárias, legislativas e as ligadas a governos estaduais e ao federal; cada uma dessas organizações elaborou um diagnóstico para auxiliar nas discussões sobre o futuro do setor.

Na segunda etapa, que deve começar na semana que vem, serão reunidos representantes dessas organizações, da sociedade civil, da intelectualidade e do Governo Federal para a elaboração de uma política. O resultado desse trabalho será apresentado na terceira etapa do Fórum, um seminário nacional, previsto para ocorrer em dezembro.

O coordenador-executivo do Fórum, Mário Borgneth, relata que a proposta foi bem recebida pelas organizações do setor - Associações Brasileiras das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, Abepec, de Televisão Universitária, ABTU, de Canais Comunitários, ABCCom, e de Televisões e Rádios Legislativas, Astral.

"Desse trabalho [com as entidades], desenvolveu-se um programa de serviço que resultou num diagnóstico de cada um desses segmentos do campo público. Esse diagnóstico procura identificar o quadro de realidade vivido por essas televisões", explica. Segundo ele, a iniciativa deve ajudar o setor a organizar os seus desafios e objetivos comuns.

De acordo com um manifesto divulgado pela organização do Fórum, as televisões públicas já podem ser consideradas parte de "um sistema de comunicação pública - porque se somam num esforço de comunicação não-comercial, que não têm a audiência como obsessão e nem o anunciante como objetivo. Existem para prestar serviços ao público, levando a ele informação, cultura e educação e não mero entretenimento".

"Percebemos no trabalho que é a primeira vez que o governo reconhece o campo público da comunicação, porque a visão que temos sobre as TVs públicas é muito segmentada. E a segunda coisa é que o próprio setor público não tem conhecimento da sua real dimensão. Não há um conhecimento suficiente, amadurecido, aprofundado, das TVs comunitárias e das TVs educativas, culturais e legislativas, por exemplo. E assim por diante. Essa socialização da informação e o reconhecimento de cada parte como um mesmo campo é uma vitória que o processo do Fórum já reflete na mobilização dessas TVs", defende Borgneth.

Na segunda etapa de discussão, oito grupos de trabalho têm como participação a missão e finalidade das TVs públicas, a configuração jurídica e institucional, a legislação e os marcos regulatórios do setor, a programação e modelos de negócio, a migração digital, o financiamento das TVs públicas, a tecnologia e a infra-estrutura e as relações internacionais.

"Esse segundo momento é pautado por grupos de trabalho temáticos. E em cada grupo desses você tem, além da coordenação executiva das instituições proponentes do fórum, a participação de entidades do setor, universidades, organizações não-governamentais (ONGs) e diferentes estruturas de governo", afirma Borgneth.

Os integrantes do fórum vão ouvir a opinião de várias entidades da sociedade civil e integrantes do governo para publicar um caderno com os resultados do primeiro diagnóstico do setor. O material vai ajudar a organizar um retrato da realidade das televisões não-comerciais do país e, ao mesmo tempo, as sugestões de mudanças, consolidadas em um plano de desenvolvimento para as emissoras públicas.