TV paga : Telefônica negocia e obtém autorização para operar TV paga via satélite

A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, concedeu nesta quarta-feira (07/03) a autorização para que a operadora de telefonia Telefônica ofereça serviço de TV por assinatura via satélite.

O pedido havia sido feito em maio do ano passado e se arrastava desde então, tendo enfrentado, principalmente, resistência das emissoras de rádio e TV aberta e operadoras de TV a cabo, via Ministério das Comunicações.

Estes setores defendiam a criação de uma legislação específica para o nicho de TV via satélite; pelas leis de telecomunicações atual, por exemplo, não há impedimento para que grupos estrangeiros controlem o serviço - ao contrário do que acontece na TV a cabo.

"Não existe impedimento para que nenhuma empresa entre no mercado de DTH", disse Pedro Jaime Ziller, diretor da Anatel à Folha de S. Paulo .

Entretanto, ainda assim, o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, teve que negociar com a Anatel, segundo a Folha , para obter a autorização; Valente ocupava a presidência da agência até junho de 2004.

A rede terá que disponibilizar em seus pacotes básicos a programação das Tvs Câmara, Senado e Justiça; oferecer um canal para uma emissora educativa; e doar 2 mil aparelhos de TV para escolas da rede pública.

O caso pode abrir precedente para a entrada definitiva das operadoras de telefonia no mercado de TV por assinatura. A discussão tem ganhado força em nome do avanço da convergência de serviços.

A Telefônica, por exemplo, já tem braços na telefonia fixa, celular, Internet e banda larga.