TV Digital : Governo divulga cronograma de implantação; transmissões começam em dezembro de 2007

O Ministério das Comunicações marcou para o dia 3 de dezembro de 2007 a data de início da transmissão da TV digital no Brasil, que começará pela região metropolitana de São Paulo. Nos anos seguintes, progressivamente, o sistema será estendido às outras cidades brasileiras, com conclusão prevista para 29 de junho de 2016, quando o atual padrão analógico de transmissão deverá ser completamente desativado.

O cronograma de implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) foi divulgado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, em seu gabinete. A portaria, com o cronograma, foi publicada hoje (11/10) no Diário Oficial da União.

Espera-se que a TV digital signifique maior qualidade de imagem e som, e a possibilidade de abertura de novos canais, além de regulação dos conteúdos para televisão e suportes móveis, como celulares.

No dia 29 de dezembro deste ano, segundo o ministro, todas as especificações técnicas referentes à TV Digital estarão concluídas. E, após a implantação na capital paulista, o sistema será levado às outras regiões do país, seguindo um roteiro: até 31/12/2009, transmissão em todas as capitais brasileiras; até 31/12/2013, em todos os municípios. Tal cronograma, porém, não é rígido, segundo definiu Hélio Costa.

Ou seja, grandes cidades do interior do país, como Juiz de Fora (MG), Campinas (SP) ou Londrina (PR), e mesmo as capitais, podem se antecipar aos prazos estipulados pelo ministério. "Nada impede que uma cidade de grande porte venha a ter o sistema digital antes de 31 de dezembro de 2009. Nós estudaremos cada caso", sublinhou.

Entretanto, para obter a permissão para a transmissão digital em suas áreas de cobertura, as geradoras deverão apresentar ao Ministério das Comunicações o requerimento de consignação, obedecendo ao seguinte cronograma: até 29 de dezembro de 2006: geradoras da cidade de São Paulo; até 30 de novembro de 2007: transmissoras de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador; até 31 de março de 2008: Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife; até 31 de junho de 2008: Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luiz e Teresina; até 30 de novembro de 2008: Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória. de 1º de outubro de 2007 até 31 de março de 2009: geradoras situadas nos demais municípios.