TV digital: Governo deve implantar sistema antipirataria

Depois de declarar que o bloqueio é inconstitucional, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, voltou atrás e constatou que é necessário algum tipo de proteção dos direitos autorais dos produtores dos programas. O novo sistema não deverá permitir a gravação de filmes em alta definição de imagens e restringe a reprodução de programas de televisão quando a TV digital for ao ar.

A questão deverá ainda ser analisada pelos nove ministros que formam o Comitê de Desenvolvimento da TV digital, que se reúne na próxima semana. A tendência é que o pedido das emissoras seja aprovado.

Segundo o ministro, as emissoras reclamam que terão dificuldade de contratar filmes e programas internacionais caso a gravação não seja proibida. Em casos de Copa do Mundo e Olimpíadas, por exemplo, as emissoras alegam que o contrato de retransmissão prevê que o sinal em alta definição deve ser bloqueado para gravação.

Costa informou ainda que o bloqueio de gravação pode baratear em até 30% o conversor que cada telespectador terá que comprar para receber o sinal digital. Isso porque o conversor que permite o bloqueio é subvencionado por grandes produtoras.

De acordo com a proposta dos radiodifusores, a decisão de proibir ou não a gravação dos programas deverá ser da própria emissora de televisão. Em alguns casos, a gravação do programa será totalmente proibida e o sinal enviado pelas emissoras já estará bloqueado. Para outros programas, a gravação será permitida, mas o sinal será bloqueado para regravação.

O sistema de bloqueio será o último ponto a ser definido pelo Comitê para que a indústria comece a produzir os primeiros conversores. Em São Paulo, emissoras já começam a fazer a transmissão digital experimentalmente. No dia 2 de dezembro, todas as emissoras da capital devem iniciar as transmissões da TV digital.