SJSC : Pequenas empresas de jornalistas são excluídas do Simples

Apesar de ter se comprometido com a inclusão de pequenas empresas de Jornalismo no Simples, o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), voltou atrás.

No substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de setembro, a emenda defendida pela FENAJ foi suprimida. A Federação buscará, agora, sua inclusão durante a tramitação no Senado.

Segundo a Agência Sebrae, a possibilidade de empresas jornalísticas serem incluídas no Simples Geral foi retirada “sob alegação de que é uma atividade muito característica de profissões regulamentadas por lei e cuja inclusão no sistema simplificado de tributação requer maior avaliação”. Segundo técnicos do Sebrae, a retirada do texto que beneficiava pequenas empresas de jornalistas foi feita em última hora pelo relator, Luis Carlos Hauly, sob pressão da Receita Federal.