SJSC - Emissoras de TV operam com outorga vencida em SC

Levantamento realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) da Comunicação junto aos registros do Sistema de Controle de Radiodifusão (SRD) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revela que cerca de 40% das televisões brasileiras operam com outorgas vencidas. A lentidão do Congresso é apontada como fator que contribui para caducidade das concessões, mas há casos de emissoras que não renovam sua concessão há duas décadas, e mesmo continuam funcionando. Em Santa Catarina, os registros do SDR/Anatel indicam a existência de cinco empresas em situação irregular: RBS TV Criciúma, Televisão Cultura S.A., Televisão Joaçaba Ltda., Televisão Lages Ltda. e TV Vale do Itajaí Ltda. O caso da RBS TV é o que tem a outorga vencida por menor tempo (4/abril/2006), e o da TV Lages aquele vencido há mais tempo (9/dezembro/1992). (Com informações do e-Forum do FNDC)