SJPDF: Ministério Público do Trabalho convoca Radiobrás

Uma denúncia anônima chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho sobre possíveis irregularidades na condução dos resultados da assembléia geral dos trabalhadores da Radiobrás, realizada no dia 7 de dezembro do ano passado, que aprovou o Acordo Coletivo 2006/2007.

O pomo da discórdia foi um abaixo-assinado que provocou a desconsideração de decisão tomada por maioria e que fixava o abono em 70% da remuneração de forma linear, ou seja, igual para todos os trabalhadores. A Radiobrás, diante de manifestação de alguns de seus empregados, entre os quais estão Shirlane Paiva, presidente da Comissão de Negociação, e o advogado da empresa Marcelo Ribas de Azevedo Braga, optou por atender a opinião do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade (Contcop), Antonio Cortizzo, e efetivou o pagamento do abono de acordo com a remuneração de cada um.

O procurador Cristiano Paixão abriu procedimento investigatório n° 02/07 e ouviu, dia 27 de fevereiro deste ano, os representantes da Radiobrás, Marcelo Ribas; da Contcop, Antonio Cortizzo, dos Sindicatos dos Jornalistas, Romário Schettino, e dos Radialistas, Neide Aparecida. Todas as entidades terão prazo de 15 dias para apresentar suas considerações e juntar documentos.

Cristiano Paixão alertou a todos que a denúncia se refere apenas a um aspecto das negociações: desrespeito à decisão de assembléia. Todos os demais procedimentos, que fazem parte da autonomia dos sindicatos não estão em discussão.

Diante dessa iniciativa do Ministério Público, o Sindicato dos Jornalistas reafirma todas as suas opiniões sobre o Acordo Coletivo da Radiobrás emitidas até o momento e espera que a justiça seja feita. É lamentável que a assembléia tenha sido desrespeitada pela Radiobrás e pela Contcop , disse Romário Schettino.

Essa investigação prossegue independemente da ação cautelar promovida pelo Sindicato dos Jornalistas contra a Radiobrás e a Contcop na Justiça do Trabalho. A liminar que mandava cumprir a decisão original da assembléia foi suspensa porque a Radiobrás já havia feito o pagamento do abono proporcional, mas o mérito da ação ainda vai ser julgado. Aguardemos, pois, os resultados da ação judicial e da investigação do Ministério Público do Trabalho.