SJAL - Sindicato cobra fim dos irregulares na TVE

Em contato com o presidente do Instituto Zumbi dos Palmares (IZP), Luciano Rocha, o Sindicato dos Jornalistas voltou a cobrar, na semana passada, o afastamento das pessoas que exercem ilegalmente as atividades de jornalista na TV Educativa e na Rádio Difusora. A solicitação já havia sido feita há mais de um mês através de ofício, quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-SP) derrubou os registros precários de jornalistas. Um dos que deve ser afastado da TV é o Sr. Izac Newton.

Diante do fim dos registros precários e da necessidade de cumprir o Decreto 83.284, que regulamenta a profissão de jornalista e exige o diploma de nível superior para o exercício da profissão, o presidente do IZP se comprometeu a retirar Izac Newton do ar ainda esta semana. Ele não pode apresentar programa porque além de perder o registro precário de jornalista também não possui o registro de radialista.

O Sindjornal espera agora que o IZP afaste outros irregulares. A maioria atua em programas terceirizados, como é o caso de Izac Newton. A terceirização de programas e o desvio de função, principalmente na Rádio Difusora, será tema de discussão na próxima reunião do Conselho Estadual de Comunicação, quando será convocado o diretor da Rádio, Jorge Morais, para dar explicações. Por serem órgãos de comunicação públicos e oficiais, a TVE e a Rádio Difusora devem ser as primeiras a darem o exemplo.

Salada Magazine
Alguns veículos de comunicação que possuem pessoal irregular atuando na área de jornalismo estão procurando espontaneamente o Sindicato dos Jornalistas e prometendo regularizar a situação. Alguns já estão para serem denunciados à Justiça, ao Ministério Público e à Polícia, por descumprimento à legislação federal, ao Acordo Coletivo e às relações do trabalho, este último previsto na Lei das Contravenções Penais.

Um dos veículos que se apresentou espontaneamente ao Sindjornal foi a revista Salada Magazine. A diretora responsável, Josi Marx, solicitou orientações sobre como proceder para regularizar o seu quadro e a publicação, onde já atuam duas jornalistas. O Sindicato deu as explicações necessárias e forneceu o Decreto que regulamenta a profissão, alertando a diretora para a necessidade urgente de fazer as adequações. Ela prometeu que após a edição de aniversário, que circula este mês, a revista já sairá com as modificações.