Rede TV! : Sócios respondem por dívida de R$ 20 mi com a Embratel

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Na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que a personalidade jurídica TV Ômega - razão social da Rede TV! - seja desconsiderada, e que seus sócios respondam por uma dívida de R$ 20 milhões que a empresa tem com a Embratel.

Quando assumiu a concessão da TV Manchete, a TV Ômega teria assumido a dívida da empresa anterior, referente aos serviços de satélite.

Segundo o jornal Valor Econômico , a Justiça deverá pedir que o sigilo fiscal não só dos sócios da emissora, mas também de empresas que tenham alguma participação nela, seja quebrado para que sejam arrecadados recursos que quitem a dívida.

Já o site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) informa que os advogados da Embratel sustentam que a TV Ômega assumiu a dívida quando conquistou a concessão, e que teria parcelado o valor e pago algumas parcelas. Os advogados da emissora, no entanto, garantem que esta dívida jamais foi reconhecida e que uma decisão unânime da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, considerou a TV não sucessora de qualquer dívida da TV Manchete.