Rádios Comunitárias : Prazo para solicitar habilitação ao Ministério termina nesta quarta-feira

As associações responsáveis por rádios comunitárias na cidade de São Paulo têm até a próxima quarta-feira (07/03) para encaminhar ao Ministério das Comunicações os documentos para solicitar a habilitação para a implantação de seus veículos.

O município batalha pela legalização da radiodifusão comunitária há nove anos, quando a Câmara dos Deputados aprovou uma lei específica, cujos artigos, por fatores diversos, não se aplicavam à cidade.

Em 2003, o Ministério definiu novas regras para São Paulo; três anos depois, no segundo semestre de 2006, lançou um edital específico para a cidade e emitiu um aviso pedindo que interessados em implantar seus veículos reafirmassem seu interesse.

De um total de 335 postulantes, 96 responderam positivamente e, até o primeiro prazo definido pelo edital, apenas cinco conseguiram entregar toda a documentação exigida.

A data, então, foi adiada em comum acordo com as mesas de trabalho formadas pelo escritório da Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs para o tema.

Para auxiliar os interessados, a AMARC e a Oboré organizaram uma força-tarefa para prestar assessoria de mapeamento e questões jurídicas, em parceria com diversas empresas, associações e faculdades.

Isso porque o Ministério exige, no edital, uma longa documentação, que vai desde um registro de estatuto e obtenção de CNPJ até o preenchimento de coordenadas geográficas precisas com o alcance da rádio.

Os esforços parecem ter dado resultado e, até esta segunda-feira (26/02), 31 entidades já haviam encaminhado toda a papelada aos responsáveis, segundo dados do Ministério cedidos pela Oboré ao Portal IMPRENSA.

As demais interessadas têm apenas até a próxima quarta para remeter a solicitação para habilitação. Mais informações podem ser conseguidas no .

Veja abaixo as emissoras já cadastradas no Ministério:

• Sociedade Amigos União e Progresso do Parque São Domingos
• União de Moradores e do Comércio de Paraisópolis
• Casa de Recuperação Desafio Jovem Efatá (Vila Nova Cachoeirinha)
• Associação e Movimento das Rádios Comunitárias Cruz Verde do Brasil (Penha)
• Associação de Comunicação Cultural do Parque Industrial (São Miguel Paulista)
• Sociedade Amigos de Vila Constança
• Associação Perímetro Urbano (Jardim Prudência)
• Associação Cultural Comunitária de Vila Natal
• Associação La Salette (Santana)
• Sociedade Amigos do Jardim Nordeste
• Associação e Movimento Comunitário Beneficente Educativa Cultural Saúde FM (Vila Moraes)
• Associação Cultural Comunitária Pró-Desenvolvimento Infantil de Parelheiros
• Conselho das Associações Amigos de Bairro de São Miguel Paulista
• Associação Comunitária Beneficente Poder e Vida (Jardim Colorado)
• Associação Cultural Amigos do Brooklin
• Associação Comunitária Conexão Difusão Cultural Educacional e Científica de Perus
• Associação Cultural Comunitária Pedra Azul (Jardim Palmares)
• Assistência Social Templos de Deus (Cidade Líder)
• Associação Nova Aliança (Jardim Botuquara)
• Associação Casa Verde de Radiodifusão Comunitária
• Associação de Radiodifusão Comunitária Resplendor FM (Jardim Alpino)
• Associação Comunitária Cristã Palavra da Vida (Brás de Pina)
• Associação de Comunicação Comunitária Heróis da Fé (Jardim Maia)
• Associação Videomaker do Brasil (Itaquera)
• Associação Comunitária Transguaianazes
• Fundação Julita (Jardim São Luiz)
• Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Vila Amália
• Associação de Novos Cantores do Brasil (Campos Elíseos)
• Associação Rádio Comunitária Vida Nova (Vila Atlântica)
• Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Moóca
• Sociedade Vilas Unidas do Rio Pequeno