Rádio Pirata : Hélio Costa pede ajuda ao Ministério Público para fiscalização

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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, deve pedir o apoio do Ministério Público para fiscalizar e responsabilizar criminalmente os donos de rádios piratas. A medida visa inibir a operação dessas rádios no país, principalmente nas regiões próximas aos aeroportos das capitais, já que, segundo Costa "nada justifica colocar a vida dos outros em risco".

Segundo afirmou o Coronel-Aviador Carlos Minelli de Sá, chefe do Serviço Regional da Proteção ao Vôo de São Paulo (SRPV-SP), ao Portal IMPRENSA, os riscos de interferências são realmente sérios e podem levar a atrasos na comunicação, gerando transtornos no tráfego aéreo.

Os maiores riscos, segundo o Coronel-Aviador Minelli, estão nos pousos e decolagens, principalmente nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, onde há maior quantidade de vôos. "Uma informação que é entendida errada ou perdida, pode colocar a aeronave em situação de risco e, neste caso, acidentes são evitados graças à experiência de controladores e pilotos", afirma.

Ainda sobre os riscos causados pelas interferências, Minelli comenta: "Existe um trabalho coordenado com a Anatel, na tentativa de interditar essas rádios piratas que causam interferência. Porém, estatísticas mostram que, de janeiro a abril deste ano, a ocorrência de interferências dobrou sua freqüência. Esse aumento significa que, na prática, os bloqueios não estão sendo efetivos e temo ter que parar as operações para evitar acidentes. Uma paralisação traria prejuízos enormes à aviação".E completa: "Alguma coisa tem que ser feita".

Hélio Costa informou, nesta terça-feira (08), que enviará um ofício, assinado também pelo comandante da Aeronáutica, Junito Saito, ao Ministério Público de São Paulo para oficializar o pedido de responsabilização para as pessoas que insistirem em manter transmissões das rádios ilegais.

Costa destacou que as instruções para a legalização de rádios comunitárias estão disponíveis no site no Ministério das Comunicações, e intensificou que a fiscalização não é uma "intransigência do governo".

O processo de legalização, para aqueles que pretendem criar uma rádio comunitária e atender sua comunidade leva, segundo Costa, entre 90 e 100 dias.

Porém, dados do próprio Ministério das Comunicações indicam que o processo de legalização de uma rádio comunitária demora, em média, um ano e oito meses.