"Rito autoritário": Justiça no Brasil, por Selma Rizzetto Tronco

Podemos considerar o ano de 1808 como um marco no estabelecimento de poderes vinculados à justiça, pois com a vinda de D. João VI houve a transferência do aparelho burocrático português para o território brasileiro.

Hoje, depois de quase dois séculos desse episódio, o sistema judiciário no país é cercado de polêmicas e pauta, diariamente, os principais veículos jornalísticos do território.

Assuntos diversos, como a expedição de liminares, a obtenção de hábeas corpus e a decisão final em um processo são temas que fixam a atenção de milhares de brasileiros em frente à televisão, diante de jornais ou de sites especializados em divulgar notícias relacionadas à Justiça.

Não devemos esquecer o sucesso protagonizado pela TV Câmara nos últimos dois anos devido à instauração de CPIs como a dos "Sanguessugas" e dos Correios. De certa forma, isso demonstra o interesse de uma parte da população que tem vontade de entender e acompanhar mais de perto o andamento e as decisões das várias instâncias judiciais.

Outra discussão que permeia o âmbito judicial no país é de existe justiça somente em alguns casos e para algumas pessoas. Essa discussão engloba até situações diárias, dentre as quais, muitas vezes, prevalece o uso do que o antropólogo Roberto DaMatta classsifica como "rito autoritário". São os casos em que as relações do mundo privado se estendem até o domínio público. Com isso, determinadas pessoas se favorecem de relações de amizade para, de certa forma, burlarem algumas regras que valem, ou valeriam, para todos os cidadãos.

Enfim, mesmo com o cenário presente, o sistema Judiciário ocupa posição de destaque, juntamente com os poderes Executivo e Legislativo, na formação do tripé que sustenta as bases da República Federativa do Brasil.