Projeto Orvil : Livro secreto do Exército é revelado e confirma omissão dos militares sobre arquivos da ditadura

Por Foto : "O livro negro do terrorismo no Brasil"; crédito : Beto Novaes ( Estado de Minas ).

Os jornais Estado de Minas e Correio Braziliense - pertencentes ao Grupo Associados - deram um furo histórico no último domingo (15/04).

Em reportagem de autoria do repórter especial Lucas Figueiredo, do Estado de Minas , foi revelado um livro secreto - produzido pelo Exército entre 1986 e 1988 - que narra a prisão ou morte de 16 guerrilheiros do PC do B na região do Araguaia (Pará). Também estão presentes na obra "O livro negro do terrorismo no Brasil", as mortes de outros sete militantes do Molipo, da VPR e da ALN (organizações de esquerda que entraram na luta armada), assassinados em outros pontos do país e do exterior.

Com 966 páginas, o documento descreve o dia-a-dia de dezenas organizações de esquerda, e cita mais de 1,7 mil pessoas, muitas delas ainda em atividade, como o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), o ex-ministro José Dirceu, o governador José Serra (São Paulo) e o cantor e compositor Chico Buarque.

Além de enorme importância histórica, o documento comprova que o Exército possui informações sobre mortos e desaparecidos políticos, que oficialmente nega ter.

A reportagem do Correio/Estado de Minas obteve uma cópia do documento há cerca de dois meses, em meados de fevereiro. Segundo a matéria, "o livro contém mentiras, manipulações, mas também verdades incômodas, tanto para as Forças Armadas quanto para organizações de esquerda".

Em entrevista ao Portal IMPRENSA, o repórter Lucas Figueiredo conta que está em processo de apuração da reportagem há pelo menos três anos. "Existem menos de 20 cópias desse livro no Brasil. Todos estão em mãos de militares da reserva".

O repórter é autor de um livro sobre o tema, intitulado "Ministério do Silêncio", lançado em 2005, pela editora Record. "Para chegar aos 23 novos nomes de desaparecidos políticos, tive que comparar com outros 380, processo a processo".

Apenas 40 páginas da obra (menos de 4% do total) circulam livremente pela Internet, postadas no site do grupo "Terrorismo Nunca Mais" (Ternuma), que reúne militares e civis de extrema direita.

A publicação começou a ser feita em 1986, como forma de responder às acusações contidas no livro "Brasil: Nunca Mais", lançado no ano anterior, pela Arquidiocese de São Paulo, que denunciava a tortura e o assassinato de presos políticos na ditadura militar (1964-1985).

Durante dois anos, por ordem direta do então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, cerca de 30 oficiais do Centro de Informações do Exército (CIE) - o serviço secreto da Força - trabalharam de forma sigilosa no chamado "Projeto Orvil" (orvil é a palavra livro ao contrário).

Repercussão

Nesta segunda-feira (17/04), o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marlon Weichert, que atua em casos envolvendo desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, afirmou que militares que sonegaram informações contidas no livro secreto podem ser responsabilizados na Justiça.

"Há duas sentenças da Justiça que mandam a União abrir as informações contidas em seus arquivos sobre mortos e desaparecidos. A União diz que não tem os arquivos, mas o livro é a prova de que tem", disse o procurador, em entrevista ao Estado de Minas .

Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, colega do procurador no MPF e que também atua em processos ligados a desaparecidos políticos, afirma que a descoberta do livro é muito importante. "Esse livro é uma luz que pode ajudar. Ele contém indícios. É o início de uma prova. A partir dele, é possível apurar responsabilidades", diz. "As informações contidas do livro podem engrossar os procedimentos existentes ou provocar a abertura de outros, bem específicos. Podemos buscar as pessoas envolvidas e, se for o caso, acionar a Presidência da República", conclui Eugênia.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados decidiu, nesta segunda-feira (16/04), convidar o general da reserva Leônidas Pires Gonçalves para depor sobre o livro secreto do Exército, produzido no período em que ele comandou a força terrestre (1985-90).

Foi solicitado, ainda, aos ministros Waldir Pires (Defesa) e Dilma Rousseff (Casa Civil) que determinem a realização de nova busca, "agora mais rigorosa, dos documentos capazes de desvendar a verdade sobre as circunstâncias dos desaparecimentos de opositores políticos do regime militar".

De acordo com nota divulgada pelo presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), o objetivo da audiência com Leônidas é "definir procedimentos que viabilizem o acesso às informações e documentos referidos na reportagem".

Foram também convidados a depor, o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antonio Barbosa, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Antonio Dias Tóffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cézar Britto Aragão.

Nesta terça-feira (17/04), o repórter Lucas Figueiredo também foi chamado para prestar depoimento. "Pedem para que eu esclareça alguns pontos do livro. Mas não pediram o exemplar".

Sobre a importante contribuição ao passado histórico do Brasil, o repórter mostra-se humilde. "Nosso papel (como jornalista) é incomodar a sociedade. Espero que isso avance e que ela se mobilize para que sejam abertos os arquivos".