Poluição visual: aprovado projeto que proíbe outdoors e painéis

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de São Paulo aprovou ontem por unanimidade o projeto da prefeitura chamado Cidade Limpa, que proíbe outdoors e painéis eletrônicos na capital. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário. Além da restrição a outdoors, o projeto limita as placas com o nome dos imóveis comerciais a estruturas de até quatro m2.

O prefeito Gilberto Kassab (PFL) argumenta que, se a lei for aprovada, será mais fácil fazer a fiscalização da poluição visual e identificar irregularidades. Mas o projeto enfrenta grande resistência de empresas de publicidade e anunciantes.
"Não analisamos o mérito do projeto. O que fizemos foi apreciar a constitucionalidade. O mérito será analisado pela comissão de Política Urbana e serão feitas duas audiências públicas", disse o presidente da comissão, João Antonio (PT).

Em sua opinião, o projeto é "radical e carece de ajustes". "A cidade não pode ficar como está, mas vedar a publicidade é um exagero."
A aprovação ocorreu numa sessão extraordinária da comissão. "Como o projeto está gerando polêmica e insegurança, achei que deveria acelerar o processo", disse João Antonio.

De acordo com o vereador Dalton Silvano (PSDB), que é publicitário, se o projeto for aprovado, cerca de 20 mil pessoas perderão o emprego. Segundo ele, não há nenhum ponto no Plano Diretor da cidade que fale "em fim sumário da publicidade".

O presidente da Federação Nacional de Empresas de Mídia Exterior, Rubens Damato, diz que irá à Justiça caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado por Kassab. "O Estado não pode exterminar uma atividade lícita", disse. Ele concorda com um ordenamento da publicidade. "O centro histórico e a marginal têm de ter tratamentos diferentes."

Segundo pesquisa do Ibope com 602 entrevistados -feita entre os dias 6 e 10 de julho-, 80% das pessoas responderam considerar grave ou muito grave a poluição visual na cidade