MEC: Ministro Fernando Haddad apresenta PDE à senadores

Na manhã desta terça-feira (03/04), o ministro da Educação, Fernando Haddad, participou de uma audiência pública no Senado Federal para apresentar o conceito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Segundo o ministro, todos os atos normativos do plano devem estar prontos para a divulgação até o dia 15 de abril.

Haddad anunciou a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e destacou que o plano tem caráter de gestão educacional. Falou também da importância da educação de acordo com as realidades regionais e do acompanhamento de cada município. "A divisão da educação por níveis, etapas e modalidades não pode servir de pretexto para uma fragmentação. Na verdade, a educação é um todo harmônico que precisa ser fortalecido e apoiado", afirmou.

Em relação ao ensino superior, Haddad enfatizou que o PDE criará um programa de reestruturação das universidades federais. "Queremos resolver questões importantes, como o número de alunos por professor, cursos noturnos, mobilidade de alunos e aproveitamento de créditos", disse. Segundo o ministro, a idéia é buscar mais inclusão, desenvolvimento e mobilidade nas universidade federais.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação Social, no dia 24/04 a Comissão de Educação do Senado Federal iniciará um ciclo de debates sobre o PDE e outros temas relacionados à educação.

"Educação Já"

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque (PDT -DF) lançou em Curitiba (PR), um movimento popular pela melhoria do ensino básico no Brasil. O "Educação-Já" tem como fundamento principal a federalização da educação de base e o aumento dos salários dos professores.

A proposta de federalização do ensino fundamental e médio proposta pelo senador deve somar R$ 7 bilhões por ano aos gastos com educação do governo federal. É dinheiro para criar um piso salarial para os professores e fazer ampliações e adaptações nas escolas para oferecer um ensino de qualidade. "Um terço do lucro da Petrobrás já dá para cobrir essa conta", diz ele, em entrevista para o Jornal Gazeta do Povo , de Curitiba.

O senador, que no fim da tarde desta segunda visitou a Redação da Gazeta do Povo , lembra que "não fazer custa muito mais que isso. Trinta anos atrás a Irlanda priorizou a educação e hoje é um exportador de ciência e tecnologia", exemplifica o senador.

Curitiba foi a segunda cidade na qual Buarque lançou o "Educação-Já". A primeira foi Redenção, no interior do Ceará, escolhida por ter sido o primeiro município brasileiro a libertar os escravos.

O projeto se apóia em 23 propostas que Buarque reuniu no livreto "A Revolução pela Educação" (disponível para download no www.cristovam.com.br), encaminhado ao atual ministro da Educação Fernando Haddad, após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, em meados de março. Entre as propostas estão a federalização do ensino básico, a implantação de horário integral nas escolas e a ampliação do ensino médio para quatro anos, sendo o último deles profissionalizante.

Salário dos professores

O piso de R$ 850 para educadores, que consta no PDE do Ministério da Educação, desagradou a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), atrelada à CUT.

O valor de R$ 850 para uma jornada de 40 horas semanais não atende aos interesses dos educadores, segundo a Confederação. O valor anunciado pelo governo vale-se de um cálculo de correção da inflação, 12,35%, inferior ao ICV/Dieese, o que, segundo a CNTE, fica aquém das expectativas da categoria.

A principal crítica da CNTE, ainda, é o fato de o piso não ser vinculado à formação, o que não estimula os profissionais de nível médio a buscarem formação universitária, nem melhora as condições de trabalho dos já habilitados em nível superior.

* Com informações do MEC, do jornal Gazeta do Povo e do site "Vermelho.org".