Lista negra : Depois de polêmica, OAB nacional vai apurar lista da seccional paulista

Depois da "denúncia" do site da revista Consultor Jurídico , repercutida pela Folha de S. Paulo e por este Portal IMPRENSA, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, decidiu fazer uma investigação na seccional de São Paulo.

A entidade divulgou, na Internet, uma lista com 173 pessoas inimigas da categoria, por ofender ou violar as prerrogativas dos advogados.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Mário de Oliveira Filho, disse que a lista está amparada pela Constituição, no "Estatuto do Advogado" de 1994.

Entre os nomes, procuradores da República, promotores de Justiça, vereadores, juízes e dois jornalistas: Ricardo Piccolomini de Azevedo, diretor do jornal A Comarca , de Mogi Mirim; e Elio Gaspari, colunista da Folha .

"Nem no tempo do DOI-Codi tinha uma lista dessa natureza", disse José Carlos Consenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Conamp, à Folha de S. Paulo .

A entidade pediu ontem (09/11), ao Conselho Federal da OAB, a suspensão da divulgação da lista, a proibição de que a medida seja adotada por outras seccionais e punição em caso de ilegalidade - que foi negada pela presidente em exercício da OAB, Márcia Melaré.

"É uma competência da gestão administrativa da seccional, não de regulamentação do Conselho Federal", disse.

Ainda assim, o presidente do conselho, Roberto Busato, informou que nomeará um relator para analisar o caso a partir de dezembro.