Justiça: Jornal se livra de indenizar hospital por danos morais

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a decisão que condenava um jornal de São Sebastião do Paraíso a indenizar um hospital da cidade.

O jornal publicou a reportagem sobre uma dívida de R$ 1,2 milhão, que poderia levar o hospital à falência. Informou também que os pacientes dos planos de saúde privados têm atendimento diferenciado, apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) pagar o mesmo preço pelos serviços médico-hospitalares, sem, contudo, emitir qualquer juízo de valor.

O hospital entrou com uma ação contra o jornal e sua diretora alegando que as informações eram infundadas. A 1ª Vara da Comarca de São Sebastião do Paraíso (MG) condenou o jornal ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais. Também determinou a retratação da notícia veiculada no prazo de 15 dias.

O jornal recorreu e o Tribunal de Justiça mineiro reformou a decisão. A justiça considerou que a matéria foi divulgada de maneira correta, com versões de todas as partes envolvidas. Além disso, em nenhum momento o hospital negou que foi procurado pelo jornal para que lhe fosse oferecido espaço a fim de apresentar sua resposta às acusações.