Justiça : Editora Abril poderá pagar indenização por plágio

A Editora Abril foi condenada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás a pagar R$ 10 mil por danos morais a Lindomar Sales da Silva, um compositor literário conhecido como "O Poeta dos Rodeios", segundo divulgado pelo site Consultor Jurídico.
A editora utilizou versos do Poeta, sem consentimento do autor , em duas ocasiões distintas: no suplemento Especial Barretos, anexo da revista Vip Exame em 2000, e na matéria "Ao caubói elegante", da Revista Exame em agosto de 2002. "Todos versos foram publicados originalmente em 1999, do livro Versos de Rodeio, o primeiro do gênero a contemplar o universo dos rodeios", esclareceu o autor.
O desembargador João de Almeida Branco, relator do processo, afirmou que "os direitos autorais são inalienáveis e irrenunciáveis. Os versos foram inseridos como se fossem do locutor indicado na matéria, caracterizando sobremaneira, o dano moral, posto que plagiados dos textos".
Além da indenização em dinheiro, a Editora Abril terá que divulgar uma errata informando a verdadeira autoria dos versos. A retificação deverá ser publicada três dias seguidos em jornais de grande divulgação do município aonde reside Silva. A Editora Abril rebate dizendo que tentará recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça