Horário eleitoral : Retificação do TSE pode oficializar adiamento da propaganda política

A negociação envolvendo a direção das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) para adiar a volta do horário eleitoral gratuito obrigatório para o segundo turno das eleições presidenciais pode ter dado mais certo do que ambas imaginavam, por causa de uma retificação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, nos resultados oficiais do pleito.

A intenção dos dois presidenciáveis era retomar o horário político e as inserções diárias somente no dia 11, próxima quarta-feira. Entretanto, o presidente do TSE Marco Aurélio Mello informou que a divulgação do final da apuração, feita nesta terça-feira (03/10), não foi oficial; a proclamação só poderá ser feita no dia 10.

Nesta data, acontece a próxima sessão ordinária do plenário do TSE e todos os relatórios estaduais - que podem ser enviados até domingo - e os pedidos de impugnação de candidaturas - cujo prazo final de entrega é hoje (06/10) - já estarão analisados e julgados, possibilitando a divulgação oficial e final da apuração.

Como a Justiça Eleitoral determina que o horário eleitoral gratuito obrigatório do segundo turno só pode começar 48 horas depois da proclamação dos resultados da primeira rodada, a propaganda de Lula e Alckmin voltaria ao ar no rádio e na televisão somente na quinta-feira, dia 12.

Nos estados onde há disputa de segundo turno também para o governo, entretanto, a situação pode ser diferente. O Tribunal Regional do Pará, por exemplo, já definiu a próxima segunda-feira como data de volta do horário político.

Regras - No segundo turno, o esquema de apresentação das propagandas é mais ou menos o mesmo do primeiro: dois blocos diários, de domingo a domingo - na rádio, às 7 h e às 12 h; na TV, às 13 h e às 20h30 -, com dez minutos para cada candidato, a governador ou presidente - nos estados em que há disputa, o programa terá 20 minutos a mais.

Além do horário obrigatório, outros 15 minutos serão disponibilizados, por dia, para cada um, para as inserções de 30 segundos entre os intervalos comerciais.