FNPJ - Presidente do Fórum cobra resposta do MEC às reivindicações dos professores de jornalismo

O presidente do FNPJ, Gerson Martins, e o vice Juliano Carvalho estão em Brasília nestas terça e quarta-feiras, 4 e 5 de julho, e devem solicitar ao MEC, ao INEP e à SESu um posicionamento em relação às reivindicações de suspensão do SINAES e instalação de negociações para definição de um novo processo de avaliação. Estas e outras propostas resultantes do 9º FNPJ, realizado em Campos, RJ, foram encaminhadas em junho através de cartas ao ministro da Educação, ao presidente do INEP e ao secretário de Educação Superior.

Na assembléia geral de encerramento do 9º FNPJ, os professores também aprovaram reivindicar que com base nos novos critérios a serem acordados na negociação, seja feita a reavaliação de todos os cursos de jornalismo do país. Conforme as cartas encaminhadas ao ministro Fernando Haddad, com cópia ao INEP e à SESu, estas propostas e reivindicações baseiam-se na conclusão de um estudo realizado pelo FNPJ que aponta para a inadequação dos novos instrumentos de avaliação às exigências de qualidade do ensino de jornalismo.

Entre as principais deficiências do sistema, podem ser citadas: a) o modelo não contempla as profundas mudanças vividas pelo jornalismo na última década, especialmente com a incorporação de novas tecnologias, novas formas de fazer e novas habilidades e conhecimentos exigidos dos jornalistas profissionais; b) o Formulário Eletrônico a ser preenchido pela IES e pela comissão de avaliação in loco não considera a especificidade da atividade jornalística; c) prevalece a prática de indicação de um avaliador comum para habilitações baseadas em práticas muito diferentes; d) o planejamento dos processos avaliativos não prevê tempo suficiente para o trabalho das equipes de avaliação externa; e) exclusão da exigência da formação e da experiência profissional específicas para os coordenadores de curso; f) ausência das diretrizes curriculares da área como base para a avaliação das ementas e programas de disciplinas; g) ausência de várias práticas e critérios considerados imprescindíveis para a formação do jornalista, como produção de periódicos impressos, radiofônicos, de televisão e on-line, a inexigibilidade de acervo de jornais e revistas e de laboratórios específicos (redação e produção gráfica, fotografia, produção radiofônica, produção em televisão, multimídia, agência de notícias) e outras.

Leia, abaixo, a íntegra das cartas encaminhadas no início do mês passado.

Brasília DF, 7 de junho de 2006.

Exmo. Sr. Ministro:

O Fórum nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), entidade que representa mais de 500 professores jornalistas nos vários cursos de jornalismo do país, conforme deliberações aprovadas em sua última Assembléia Geral, realizada em Campos dos Goytacazes (RJ), em 30 de abril último, aprovou algumas recomendações e ações a serem desenvolvidas pela entidade que dizem respeito à qualificação do ensino de jornalismo. Essas deliberações encontram-se sintetizadas no documento CARTA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, que anexamos a este ofício.

Encaminhando essas decisões, apresentamos à V. Ex.ª as seguintes propostas e reivindicações: 1) a imediata suspensão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes); 2) a instalação de uma mesa de negociações com a participação das entidades que hoje estão à frente do ensino e extensão, pesquisa e exercício profissional do jornalismo - respectivamente, o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), a Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) - para, em cooperação com o Ministério da Educação e os órgãos diretamente relacionados (SESu, Inep e Conaes), discutirmos um novo processo de avaliação; 3) Com base nos novos critérios acordados, seja feita a reavaliação de todos os cursos de jornalismo do país. Tais propostas e reivindicações baseiam-se na conclusão de um estudo realizado por uma equipe de professores ligados ao FNPJ que aponta para a inadequação dos novos instrumentos de avaliação às exigências de qualidade do ensino de jornalismo.

Entre as principais deficiências do sistema podem ser citadas: a) o modelo não contempla as profundas mudanças vividas pelo jornalismo na última década, especialmente com a incorporação de novas tecnologias, novas formas de fazer e novas habilidades e conhecimentos exigidos dos jornalistas profissionais; b) o Formulário Eletrônico a ser preenchido pela IES e pela comissão de avaliação in loco não considera a especificidade da atividade jornalística; c) prevalece a prática de indicação de um avaliador comum para habilitações baseadas em práticas muito diferentes; d) o planejamento dos processos avaliativos não prevê tempo suficiente para o trabalho das equipes de avaliação externa; e) exclusão da exigência da formação e da experiência profissional específicas para os coordenadores de curso; f) ausência das diretrizes curriculares da área como base para a avaliação das ementas e programas de disciplinas; g) ausência de várias práticas e critérios considerados imprescindíveis para a formação do jornalista, como produção de periódicos impressos, radiofônicos, de televisão e on-line, a inexigibilidade de acervo de jornais e revistas e de laboratórios específicos (redação e produção gráfica, fotografia, produção radiofônica, produção em televisão, multimídia, agência de notícias) e outros.

Por fim, manifestamos o nosso entendimento de que os pleitos acima formulados estão em plena consonância com a participação dos conselhos profissionais nos processos de avaliação de cursos prevista no Decreto Presidencial 5.773, publicado no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2006. Consideramos natural que, diante da inexistência de um conselho profissional na área do jornalismo (cuja criação tem sido reiteradas vezes rejeitada pelo Congresso Nacional), as entidades acima mencionadas sejam naturalmente credenciadas a tal participação. Todavia, pelas razões apresentadas e seguindo os passos acima propostos, reivindicamos que ela se dê a partir de fase anterior à avaliação propriamente dita, isto é, na requerida reformulação do sistema em vigor.

Segue anexo o documento Carta de Campos dos Goytacazes.

Na expectativa de uma resposta positiva, antecipamos os nossos agradecimentos.

Atenciosamente,
Prof. Dr. Gerson Luiz Martins

Presidente FNPJ

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Exmo. Sr.

Ministro de Estado da Educação

Fernando Haddad

Brasília - DF

C/C

Reynaldo Fernandes
Presidente INEP

Nelson Maculan
Secretário de Educação Superior - SESu

Carta de Campos dos Goytacazes
Os professores de jornalismo, reunidos no Centro Universitário Fluminense, Faculdade de Filosofia de Campos, no 9º Encontro do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo, no período de 28 a 30 de abril de 2006, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, para debater e refletir sobre as novas tendências no ensino de jornalismo, reiterando o princípio constitucional de que a educação é um valor social, universal e democrático, manifestam as seguintes posições:

1. Em razão da maturidade teórica e do reconhecimento social de sua importância, os Cursos de Jornalismo devem constituir-se como uma graduação específica em Jornalismo e não mais uma habilitação dos Cursos de Comunicação Social;

2. Dada a inadequação do atual sistema de avaliação do ensino superior, propõem a imediata suspensão do SINAES e simultaneamente, reivindicam a instalação de uma mesa permanente de negociação, com a participação das entidades representativas dos campos profissional, do ensino e da pesquisa jornalísticas para elaborar, em conjunto, o novo processo de avaliação dos Cursos de Jornalismo;

3. Com base nestes novos instrumentos, reivindicam a reavaliação de todos os Cursos de Jornalismo existentes no país;

4. Reafirmam que a formação universitária de graduação específica e de qualidade é condição essencial para o exercício profissional do jornalismo e para assegurar o acesso da sociedade à informação pública.

9º Encontro do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo

Campos dos Goytacazes, RJ, 30 de abril de 2006.