FENAJ - Europeus e japoneses disputam SBTVD e Frente prossegue ampliando debate

A implantação da TV Digital no Brasil está se revelando uma verdadeira nova "Corrida do Ouro". Reagindo à disposição de acordo entre os governos japonês e brasileiro, a União Européia entrou novamente no jogo e formalizou convite para visita de uma missão brasileira para aprofundar negociações. Independentemente dos movimentos do governo, porém, instituições e movimentos sociais prosseguem atendendo ao apelo da Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, para a ampliação do debate sobre o SBTVD.

Na semana passada, os ministros que participaram da viagem ao Japão apresentaram ao presidente Lula o memorando assinado no dia 13 de abril com o governo japonês. Pelo documento, firmou-se o compromisso de cooperação para a criação de um sistema nipo-brasileiro de televisão digital, onde os japoneses se dispõem a promover transferência tecnológica caso o padrão ISDB-T seja adotado no Brasil.

No entanto, representantes da União Européia e do padrão DVB não se deram por vencidos. Contra-atacaram formalizando convite ao governo brasileiro para que os ministros visitem a Europa para aprofundar o debate sobre as propostas feitas até o momento. Em nota à imprensa, manifestaram disposição de assinar um acordo de implantação de uma fábrica de semicondutores e centros de pesquisa e desenvolvimento nessa área no Brasil.

Durante o Fórum Internacional de Software Livre (FISL 7.0), realizado em Porto Alegre no dia 21 de abril, Marlon Dutra, presidente da Associação de Software Livre, defendeu que "tudo o que move os sistemas digitais de comunicação é software, e pode ser desenvolvido em software livre. Temos que utilizar nossas tecnologias", disse. A entidade se dispôs a tomar iniciativas e dialogar com a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital para ampliar o debate sobre o tema.

Na tarde desta segunda-feira (24/04), o Ministério Público Federal em São Paulo realizou uma audiência pública para discutir a democratização das comunicações e a inclusão social na implantação do SBTVD. Representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Fundação Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), da ONG Intervozes, do Ministério das Comunicações e do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) expuseram suas posições sobre a questão.

A Câmara dos Deputados volta a debater a digitalização das comunicações no dia 10 de maio, às 9h30, quando o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Casa promove o seminário "TV Digital - obstáculos e desafios para uma nova comunicação". O evento contará com a participação de parlamentares, membros do governo federal, pesquisadores, empresários e representantes de movimentos sociais. Veja, a seguir, a programação preliminar do seminário.

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