FENAJ - Agressões na América Latina geram protestos

No Brasil, Venezuela e México, entidades protestam contra a crescente onda de violência que atinge as áreas de comunicação, agridem direitos elementares dos povos como a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. O jornalista Giordani Rodrigues foi assassinado em Curitiba (PR). Em SC mais um repórter fotográfico foi agredido por policiais militares. Na Venezuela o repórter Jorge Aguirre foi vítima fatal. E Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cobra do governo mexicano ações de democratização do acesso a rádios e TVs comunitárias.

Giordani Rodrigues foi assassinado em Curitiba
No dia 31 de março, o jornalista Giordani Rodrigues foi assassinado em Curitiba. Especializado em segurança na Internet, ele editava o site www.infoguerra.com.br e era um colaborador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que lançou nota de repúdio à violência. As investigações preliminares apontam que Rodrigues foi vitima de latrocínio. A FENAJ soma-se à Abraji na exigência de que as autoridades paranaenses aprofundem as investigações e levem os responsáveis à Justiça.

PM agride mais um jornalista em SC
Mais um caso de violência contra profissionais de imprensa foi registrado em Santa Catarina. No dia 5 de abril, o repórter fotográfico Luis Prates foi ameaçado e agredido por policiais militares, quando registrava um tumulto na venda de ingressos a uma partida de futebol em Florianópolis para do jornal Notícias do Dia. O SJSC pediu providências ao governo do estado e ao comando da Polícia Militar.

Também na perspectiva de combater a violência, o SJSC participará de audiência pública na Assembléia Legislativa, no dia 11 de abril, às 9 horas, contra a criminalização dos movimentos sociais. Infelizmente as agressões contra pessoas que participam de manifestações populares vem se registrando com freqüência no estado. O repórter-fotográfico Cláudio Silva, demitido pelo Diário Catarinense após ser preso enquanto trabalhava na cobertura de uma manifestação em Florianópolis, foi convidado para participar da audiência.

Repórter é assassinado na Venezuela
No dia 6 de abril o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Imprensa (SNTP) e o Circulo de Repórteres Gráficos da Venezuela (CRGV) lançaram nota de pesar pela morte do repórter Jorge Aguirre. As entidades cobram das autoridades nacionais ampla investigação do crime e declararam luto de três dias em homenagem a Aguirre. Seus colegas de trabalho realizaram, no mesmo dia, uma marcha de protesto contra a violência.

CIDH condena reforma mexicana que dificulta acesso popular a rádios e TVs comunitárias
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) assinalou, em manifestação oficial encaminhada ao governo mexicano no dia 5 de abril, que a reforma promovida à recém aprovada Lei Federal de Rádio e Televisão é incompatível com a democracia e discriminatória no processo de concessão de licenças. No comunicado, a CIDH, que recebeu denúncia da Comissão Mexicana de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (CMDPDH) e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), deu um prazo de 7 dias para as autoridades do México se manifestarem.

O entendimento das entidades é que, ao adotar critérios econômicos para os processos de concessão, a reforma, aprovada no dia 30 de março, prejudica o acesso de setores populares como grupos vulneráveis e povos indígenas às licenças. Isto fere a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que garante a todas as pessoas o direito à liberdade de expressão. O artigo 13 da Convenção estabelece que "devem ser contemplados critérios democráticos em igualdade de oportunidades para o acesso às freqüências". A Convenção estabelece, também, que estados membros - caso do México - devem adotar medidas progressivas de promoção dos direitos humanos.