Ética jornalística: Notícias Populares pagará indenização por legenda maliciosa

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Notícias Populares S/A - do Grupo Folha - terá de pagar indenização de 40 salários mínimos a uma balconista.

O jornal Notícias Populares , hoje já extinto, publicou foto da vítima com legenda equivocada, o que provocou constrangimento e embaraço à balconista.

A reportagem falava sobre a nudez do jogador de futebol Vampeta, publicada numa revista dirigida ao público gay. A balconista aparece segurando a revista e o jornal estampou na legenda: "A balconista até acha o craque bonito, mas esperava coisa maior".

No dia seguinte, o jornal se retratou, publicando a informação de que o texto da legenda não era declaração da balconista. Assim mesmo, a vítima se sentiu ofendida e entrou com ação alegando que não concordou com a publicação da foto e que o teor jocoso da legenda gerou transtorno em sua vida.

Ela pediu indenização, por dano moral, equivalente a 10.400 salários mínimos. Em primeira instância ganhou o direito de ser indenizada em 100 salários mínimos mas, insatisfeita, pediu o aumento do valor do dano.

O jornal também apelou ao tribunal com o argumento de que a autora aceitou a publicação da foto e que o erro da legenda foi prontamente corrigido.

A 3ª Câmara extraordinária de Direito Privado entendeu que a balconista aceitou posar para as fotos e sabia que o fotógrafo era profissional e trabalhava para jornal. Nesse caso, a concordância da publicação era tácita. A turma julgadora não viu qualquer ofensa à imagem da balconista com a publicação da foto. O erro do jornal teria sido a publicação equivocada da legenda, de cunho malicioso. Para a relatora, mesmo com a correção do erro, o dano à vítima já havia ocorrido.