Ethevaldo Siqueira : "A Anatel virou uma sucursal da CUT e do PT

Por No próximo dia 18 de outubro comemora-se o "Dia Mundial da Democratização da Mídia". No Brasil, essa é uma expressão que, no imaginário de muitos jornalistas, remete a bandeiras xiitas, defendidas por setores restritos de nossa esquerda mais utópica; para outros, uma necessidade latente, dado o panorama atual do setor no País.

O tema esteve presente durante a elaboração do programa de Governo do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com propostas de rever as concessões de rádio e televisão no Brasil, alterar a legislação das telecomunicações e fomentar veículos independentes. Porém, para evitar desgastes com os meios de comunicação durante as eleições, a referência à democratização da mídia no programa resumiu-se à um parágrafo.

Antes da celebração, para que se entenda melhor o que o planeta irá comemorar, o Portal IMPRENSA se dispõe a destrinchar o tema, em uma série de entrevistas especiais com jornalistas e especialistas. O que é a democratização da mídia? O que ela propõe? Seus argumentos são válidos? Em quais situações?

Para começar, falamos com Ethevaldo Siqueira, jornalista especializado em tecnologia da informação, com quase 40 anos de experiência. Vencedor de dois Prêmios Esso e colunista do jornal O Estado de S. Paulo , da revista Veja e da rádio Eldorado, já publicou seis livros.

Na entrevista, Siqueira afirma que o projeto de democratização proposto até aqui é utópico e critica as ações desenvolvidas por Lula e seus ministros das Comunicações, que enfraqueceram a Anatel e mantiveram a barganha política de concessões de rádios e televisões.

IMPRENSA - O que você sabe sobre o movimento de democratização da mídia? O que vem à sua cabeça quando falamos disso?
Ethevaldo Siqueira - É um movimento de um grupo de jovens universitários - e alguns acadêmicos - que estimula uma posição de assumir os meios de comunicação e colocá-los em órgãos públicos, como universidades e ONGs, tirando o caráter comercial da mídia, principalmente da eletrônica. Para mim, é claro que eles têm uma visão quase que socialista, de socializar a comunicação de massa. Acham que há uma distorção do processo de informação quando a mídia é controlada pela iniciativa privada, o que é uma visão totalmente anacrônica e ingênua do processo, como se toda informação que saísse no rádio e na televisão fosse de interesse do dono dessa televisão ou de grupos privados, anunciantes ou não.

IMPRENSA - Essa, na sua opinião, é uma visão de uma esquerda romântica?
Siqueira - É, eu acho que é. É a esquerda mais utópica que nós temos no Brasil.

IMPRENSA - Na elaboração do projeto de Governo do candidato Lula, definiram-se algumas metas para a democratização da mídia. Entre outras coisas, propunha-se passar a limpo todas as concessões de televisão que existem no Brasil hoje. Dessas bandeiras que são defendidas, quais são as mais legítimas e as mais delirantes?
Siqueira- Essa por exemplo, é uma bandeira legítima. Combater esse processo é uma posição que eu sempre defendi e concordo plenamente; isso valoriza a mídia. Imaginar que, hoje, Jader Barbalho, José Sarney e ACM, pra citar apenas três caciques, têm redes de rádio e televisão no Norte e no Nordeste do País... Isso é um processo de barganha que se faz no Congresso Nacional, que teve o seu ponto alto no Governo Sarney, quando o ACM era ministro das Comunicações e distribuiu centenas de concessões dentro do Congresso, para garantir a mudança constitucional que deu cinco anos de mandato ao Sarney na época. Um escândalo que não é novo, isso vem há quase 40 anos.

IMPRENSA - Defende-se também que haja um adiamento no processo de implementação da TV digital no País. Você concorda com isso?
Siqueira - Concordo, adiar não quer dizer indefinidamente. Adia-se por dois ou três anos com um processo inteiramente transparente, sem que haja um ministro fazendo lobby das redes de televisão e, particularmente, de uma rede de onde ele veio. Era preciso dar muito mais transparência, escolher não só em função da tecnologia, mas em função de todos os interesses do País. Somos o único país do mundo a adotar esse sistema japonês, além do próprio Japão, quando os outros sistemas têm, no caso do europeu, mais de uma centena de países adotando.

IMPRENSA - E a idéia de propor ao poder público, e ao Governo principalmente, que dê incentivos à criação de publicações na periferia, independentes. Há quem diga que isso é uma forma de criar um braço armado editorial do Governo; outros acham que significa democratizar a mídia impressa... Como você vê isso? É válido?
Siqueira - Eu acho que esse não é um caminho de democratização. É uma criação de uma imensa rede político-ideológica de apoio a um governo central. Você acaba criando filiais do poder ou do partido dominante, através dessa pulverização de órgãos. É uma visão totalmente utópica e teórica, achar que pequenos organizadores vão montar a sua televisão para falar pro seu bairro.

IMPRENSA - Porque não daria certo?
Siqueira - Você encontra exemplos isolados com determinadas ONGs, de alto nível, com bom propósito e que não estão ligadas a uma plataforma ideológica. Você conta nos dedos os casos que funcionam adequadamente; nos demais, políticos apanham essas emissoras comunitárias para uso próprio, político, pessoal e partidário. Além disso, essas redes cometem uma porção de falhas do ponto de vista técnico, não respeitando as regras de freqüência e interferindo nas comunicações da Aeronáutica, da Polícia, de serviços de emergência, criando problemas sérios.

IMPRENSA- O que o senhor espera do próximo governo? Que tipo de ações o próximo governo deve ter no campo das comunicações?
Siqueira - Não se pode fazer o que o Lula tem feito com o ministério das Comunicações. Os três ministros que ocuparam a pasta - Miro Teixeira, Eunício de Oliveira e, agora, Hélio Costa - são pessoas totalmente alheias ao setor, que foram lá fazer barganhas e esvaziaram a Anatel, tiraram dela a independência e o profissionalismo; a Anatel virou uma sucursal do PT e da CUT. E o ministério fez barganhas e distribuiu concessões, aquilo que o próprio Lula combatia quando oposição e agora fez com outra embalagem. Eu espero que sejam indicados ministros competentes, profissionais, sérios, honestos e que conheçam o setor; não precisa nem ser um engenheiro técnico, mas que tenha uma independência total para agir em função do interesse do País e não representar uma emissora, uma indústria ou um grupo econômico. E que também dê mais profissionalismo à Anatel, que não interfira nela. Ela é um órgão regulador, que tem que ter independência total.