Diogo Mainardi X Franklin Martins : Divulgação de sentença que condena colunista de Veja gera polêmica

A Corregedoria da Justiça do Rio de Janeiro está com os cabelos em pé. No último dia 17/04, foi assinada pelo juiz Sérgio Wajzenberg , a sentença que condenava Diogo Mainardi a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ministro Franklin Martins.

No entanto, no dia 16/04, um dia antes da referida assinatura da decisão, o jornalista Kennedy Alencar publicou em sua coluna na a decisão. Segundo Reinaldo Azevedo, que mantém um no site de Veja , a informação já era conhecida por Nelson Breves, assessor de Franklin Martins antes que fosse divulgada. "A sentença do juiz, Sérgio Wajzenberg, é do dia 17. Como o repórter (Kennedy Alencar) soube no dia 16 o que o meritíssimo só decidiria no dia seguinte é um desses mistérios que aguardam explicação... Estou aqui com os dedos coçando, mas deixarei esse filé para a culinária mainardiana, hehe", disse Azevedo em seu blog.

Pegos de surpresa pela notícia da condenação, os advogados da Editora Abril - que publica a revista Veja - se deslocaram ao cartório da 2ª Vara Cível no dia 17/04, pela manhã, mas foram informados de que ainda não havia qualquer decisão, mesmo porque a Editora não havia feito a apresentação de sua defesa ao juiz, o que aconteceria naquele dia 17. Os advogados da Abril só puderam pegar o processo quando recorreram à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O fato é que se a notícia antecipada por Kennedy Alencar ainda não havia sido deliberada, trata-se de um acontecimento considerado grave. Segundo o site Consultor Jurídico, um dos ministros dos tribunais de Brasília disse que o caso deve ser investigado. "Isso deve ser levado ao Conselho Nacional de Justiça", opinou.

Na Folha Online, Kennedy Alencar publicou em sua coluna, na qual tenta esclarecer como teve acesso ao veredicto no dia 16/04. "Após as 22h de segunda-feira tive a dica a respeito da decisão do processo de Franklin contra Mainardi. Como repórter, chequei a informação. Obtive a sentença. Ela estava no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Tenho uma cópia. Data da sentença: 3 de abril. Número do processo: 2006.001.076179-2A.

Esse "A" é fundamental. Significa que se trata de uma ação secundária (incidente, no jargão jurídico, e que versa sobre detalhes processuais da ação principal).

Quem procurasse a ação principal na internet teria de digitar todo o número acima sem o "A". O juiz se deu conta do erro. Pediu que a sentença fosse republicada corretamente. Daí a data de 17 de abril. Uma confusão burocrática.

Não houve nada de ilegal ou de indevido na conduta do juiz. Tampouco na do jornalista. A informação era pública. Para confirmar o que escrevi, basta ligar para 21-3133-2000 e falar com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio."

Acompanhe o desenrolar desta polêmica no portal IMPRENSA, que buscará ouvir todos os envolvidos, para mostrar ao leitor o que cada um tem a dizer sobre esta nova polêmica.