"Descentralização" : PT divulga plano de medidas para democratizar a mídia no segundo mandato de Lula

O PT divulgou ontem (31/10) o programa do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva para a democratização dos meios de comunicação.

O tema esteve presente em um pré-programa de Governo, com o reconhecimento de falência de projetos como o CFJ e a Ancinav e propostas como a revisão das concessões de rádio e TV por conselhos comunitários, a criação de uma secretaria especial de democratização da mídia e meios de fomento a rádios e veículos independentes e comunitários.

Tudo, entretanto, foi relegado a poucas linhas na versão final, depois de, segundo a Folha de S. Paulo , setores internos do PT criticarem "radicalismos" e polêmicas.

O texto divulgado ontem na página de Internet da campanha de Lula fala em medidas vigorosas para regulamentar e descentralizar a mídia brasileira.

Segundo reportagem publicada pela Folha de hoje, o programa acredita que "a democratização dos meios de comunicação deve ser entendida como ponto fundamental para o aprofundamento da democracia".

Dentre as medidas propostas desta vez está a elaboração de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica, coibindo a concentração de propriedade e produção de conteúdos e garantindo a competitividade e concorrência.

Concessões de rádio e TV sem conformidade com a lei devem ser canceladas, segundo o texto. E os meios independentes devem receber incentivos legais e econômicos, por bancos oficiais e agências de fomento.

De acordo com a matéria da Folha , o programa trata apenas de generalidades e não dá detalhes de ações concretas, mas pode indicar algumas ações que podem ser tomadas por Lula em seu segundo mandato.