Democratização da comunicação : Hélio Costa entrega a Lula projeto para criação de Rede Nacional de TV Pública

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), entregou nesta segunda-feira (12/03) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um anteprojeto de criação de uma Rede Nacional de Televisão Pública.

A iniciativa, que visa estabelecer um grande canal de comunicação do Governo Federal com a população, é uma das principais bandeiras daqueles que defendem a democratização dos meios de comunicação e está regulamentada no decreto que instituiu a TV digital no País.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo , a proposta foi apresentada ao Planalto em caráter preliminar e será discutida com a Casa Civil, Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas Estaduais antes de ser finalizada.

O Poder Legislativo seria envolvido para o compartilhamento de custos, previstos no Orçamento Geral da União, e benefícios.

Hélio Costa não especificou se a "BBC brasileira" deve usar a estrutura já implantada pela Radiobrás, aproveitada pelo canal NBR - que, segundo o próprio ministro, só chega a 30% do território brasileiro.

De qualquer forma, pelo anteprojeto apresentado nesta semana, estão previstos gastos de R$ 250 milhões para os próximos quatro anos - R$ 100 milhões para a compra de equipamentos e aparelhamento técnico e outros R$ 150 milhões aplicados, ao longo de três anos, para a expansão da rede.

A idéia do ministro é aproveitar o início das operações da TV digital, no final deste ano, para lançar o novo canal. Mas Costa admitiu que o projeto pode começar com equipamentos analógicos, para depois fazer a conversão para o digital.

"Nós não podemos é ficar esperando dois, três, quatro anos para termos uma rede pública de televisão digital. Nós começamos analogicamente e depois fazemos a conversão", resumiu, em declaração reproduzida pelo Estadão .

Segundo o jornal, o Ministério das Comunicações tornará disponível a concessão para o funcionamento da "TV Executivo", mas seu conteúdo e linha editorial seriam definidos por outros órgãos, como a Secretaria-Geral da Presidência - responsável, por exemplo, pela Secretaria de Comunicação do Governo.

Além da "TV Executivo", considerada prioridade do Governo Federal, outros dez canais públicos devem ser liberados pelo Ministério ainda neste ano - voltados para a cultura, educação e comunicação comunitária.

O Estadão informa ainda que o Governo quer criar também uma rede pública de rádio, uma espécie de "Voz do Brasil" 24 horas. Mas, por enquanto, a única iniciativa já encaminhada é a da Rede Nacional de TV Pública.