Decisão inédita: Blog é condenado por comentário de leitor

Decisão inédita: Blog é condenado por comentário de leitor

Atualizado em 04/09/2006 às 09:09, por Pedro Venceslau/Redação Portal IMPRENSA.

Decisão inédita : Blog é condenado por comentário de leitor

O leitor partiu para a ignorância, mas quem pagou a conta foi o jornalista. Em decisão inédita na justiça brasileira, o blog “Imprensa Marrom”, especializado em críticas à imprensa, foi condenado em primeira instância a pagar R$ 3.500 por danos morais a João Pedro Boria Caiado de Castro, que se sentiu ofendido por mensagens postadas na seção de comentários do site. A ação se arrasta na justiça desde 2004.

O blog " " existe desde 2001 e foi fundado pelo jornalista Fernando Gouveia, que recorreu da decisão. A responsável pela sentença foi a juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, de São José dos Campos. Eis o argumento da juíza: “Ao disponibilizar espaço para a divulgação democrática do conteúdo inserido por terceiros, (o editor) assume o risco sobre expressões ofensivas veiculadas”. O jornalista Fernando Gouveia ainda não foi localizado pelo Portal IMPRENSA para comentar o caso.