Dano qualificado : STF recebe denúncia contra jornalista e deputado Celso Russomano

No final da última semana, o Superior Tribunal Federal (STF) acolheu recurso vindo do Ministério Público, contra o jornalista e deputado Celso Russomano, por dano qualificado contra o patrimônio público.

Segundo informa o processo, Russomano forçou uma porta divisória dentro do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, por ter ficado insatisfeito com o atendimento dado a um paciente do hospital. O jornalista estava no local acompanhando sua mãe. O incidente ocorreu em 22 de outubro de 2002.

A defesa de Russomano pediu para que o STF aplicasse o princípio da insignificância, no entanto, o relator do processo, ministro Sepúlveda Pertence, não acatou o pedido. Segundo ele, o laudo do Instituto de Criminalística concluiu que a porta fora danificada, por esse motivo, não haveria como aplicar a ausência de dolo.