Dano gramatical : Editora é condenada a indenizar autor por erros de português em livro

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Editora Sagra Luzzatto a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, o professor Édison Oliveira, autor do livro "Todo o mundo tem dúvidas, inclusive você".

A obra, que tinha por objetivo sanar dúvidas de português, trazia vários erros gramaticais e de impressão. Em razão dos erros, o livro - publicado em novembro de 2004 - foi retirado do mercado, através de tutela antecipada concedida ao autor, no início de 2005.

Em 1ª instância, o valor estipulado para a indenização era de R$ 100 mil, além da apreensão dos livros. Segundo a juíza Elisabete Corrêa Hoeveler, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre, os erros teriam causado constrangimento ao autor. A Editora Sagra Luzzatto recorreu e conseguiu diminuir o valor a ser pago. A decisão é passível de recurso.