Contra: Editorial da Folha de S.Paulo chama "lei Amarildo" de "lobby do atraso"

Por O jornal Folha de S.Paulo publicou, nesta quinta-feira, um editorial em que classifica o projeto de lei 79/2004, de autoria do deputado federal Pastor Amarildo (PSC-TO), de "lobby do atraso".

O polêmico projeto aumenta de 11 para 23 as atribuições profissionais dos jornalistas, o que obrigaria, caso seja aprovada, que profissionais como cinegrafistas, fotógrafos, cartunistas entre outros, tenham o diploma de jornalismo para exercer suas profissões.

O editorial da Folha , contudo, diz que o projeto foi aprovado à surdina, durante a Copa do Mundo, "quando todas as atenções" estavam voltadas para o evento esportivo.

Para o periódico, o projeto serve apenas para ampliar "a reserva de mercado para jornalistas".

A FENAJ reconhece que o projeto precisa de ajustes, mas destaca que o texto foi apresentado pela primeira vez em 2003, tendo sido ignorado durante todo esse tempo pelos representantes das empresas.

Guto Camargo, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, diz que o esforço dos donos de veículos de comunicação é "atacar o princípio de regulamentação profissional da classe", já que o projeto tem como objetivo fazer a atualização das funções jornalísticas, que aumentaram desde 1969, quando foi publicado o decreto lei que versa sobre a profissão.

"As empresas não estão debatendo as adequações que devem ser feitas, mas estão desqualificando o projeto. O objetivo é desregulamentar a profissão. Começou com a história [da falta de obrigatoriedade] do diploma"

A Folha usa argumentos frágeis para exigir o veto do presidente Lula. Diz que a norma "chegou sem discussão nenhuma", pois foi aprovada durante a Copa. Além disso, considera a lei uma "sandice", pois iria contra a tendência mundial que discute a tênue linha que separa o jornalista do cidadão, expressa, segundo o editorial, pela profusão dos blogs ao redor do mundo.

Guto Camargo contesta: "Ser alfabetizado, saber ler e escrever, habilita o cidadão a fazer muitas coisas, mas não a compor uma peça jurídica, acadêmica ou jornalística. Não acho que nenhuma lei seja perfeita. Elas sofrem mudanças por conta da dinâmica social, mas, falo em nome da FENAJ, que esta lei deveria ser debatida, não desqualificada."

Na página A-14, da mesma edição, a Folha publicou uma nota de rodapé dizendo que o governo quer debater antes de decidir sobre o projeto, pois está surpreso com a impopularidade da lei entre a categoria.

De acordo com a nota, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, perguntou aos jornalistas, após uma entrevista, o que pensavam eles sobre a nova lei. Curiosamente o jornal não publicou as respostas da categoria.