Conflito : Suíça processa jornalistas por divulgação de documentos

Autoridades suíças apresentaram queixa contra três jornalistas que revelaram a existência de prisões secretas da CIA na Europa. Ao que indica, a denúncia foi realizada por temerem uma deterioração das relações diplomáticas da Suíça com os Estados Unidos, com quem estão em vias de negociar um acordo comercial importante.

Os jornalistas envolvidos no conflito são o editor Christoph Grenacher e os jornalistas Sandro Brotz e Beat Jost, todos do semanário "SonntagsBlick", de Zurique. O entrave foi um fax reproduzido do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Egito, em 8 de janeiro, para a embaixada egípcia em Londres, referindo a existência de prisões secretas da CIA no Kosovo, na Macedônia, na Ucrânia, na Romênia e na Bulgária.

O documento acabou sendo interceptado pelos serviços secretos suíços SND, graças ao sistema de escuta por satélite Onyx, tendo sido posteriormente traduzido para francês e entregue aos jornalistas. Além do processo de investigação aberto contra os jornalistas, a Suíça está a conduzir um inquérito militar para tentar saber quem esteve na origem da fuga de informação para os jornalistas do "SonntagsBlick".

Em carta enviada a Christoph Blocher, ministro da Justiça, e Samuel Schmid, ministro da Defesa, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) solicitou o abandono do processo judicial contra os profissionais do semanário, pois estes apenas cumpriram o dever de relatar um caso de interesse público.

O ministério público acusa os jornalistas de violarem o artigo 293º do Código Penal Suíço, onde se prevêem penas de multa e de prisão até cinco anos para quem "publicar debates oficiais secretos".

Contudo, a organização sublinha que esse artigo do Código Penal apenas se aplica a funcionários públicos, categoria em que não se inserem estes jornalistas. Por isso, temendo que o processo judicial seja uma forma de intimidar os profissionais a revelarem as suas fontes, a RSF frisa que o mesmo diploma protege o direito dos jornalistas ao sigilo profissional.