Concessões : Ministério das Comunicações faz "mutirão" e distribui emissoras de rádio e TV

O Ministério das Comunicações está empenhado, desde agosto, em um verdadeiro "mutirão" de liberação de processos e consultas públicas para a concessão de emissoras de rádio e televisão.

A informação é do colunista da Folha de S. Paulo , Daniel Castro. Com o fim das delegacias regionais em 2002, o órgão recebeu 40 mil processos para analisar; em alguns casos de concorrência, nem os envelopes de propostas foram abertos ainda.

A consultoria jurídica do Ministério, que tem trabalhado também em finais de semana, informou à coluna que há processos que se arrastam desde 1997 e que seria "imoral" abrir novas concorrências sem resolver as pendentes.

Até aqui, cerca de 500 processos já teriam sido desobstruídos. Foram encaminhadas, ao todo, 218 concorrências de rádios AM e FM e outras três de televisão.

Além disso, foram abertas 67 consultas públicas para novos canais retransmissores, 22 autorizações para a operação de retransmissoras de TV e 30 outorgas de rádios FM.

Entre as beneficiadas, segundo Castro, está a TV Cultura, que ganhou uma retransmissora no Distrito Federal na semana passada.