Ciência e Tecnologia: Comissão aprova 53 pedidos de concessões para rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou, na última quinta-feira (14), 57 pedidos de renovação de concessão de emissoras de rádio e TV. Entre os 57 processos, cinco se referem a emissoras de TV nos estados do Maranhão, Paraná, Ceará, São Paulo e Amapá. As renovações de rádio FM, AM e comunitárias valem por 10 anos e as de TV por 15 anos. Os 57 processos foram aprovados e por unanimidade da comissão.

Os processos que chegarem à Câmara a partir de julho serão avaliados seguindo novos critérios definidos pela Comissão, com o objetivo de dar mais transparência à análise dos pedidos de renovação e concessão de outorgas. A Comissão de Ciência e Tecnologia está preparando também a proposta de uma nova legislação que envolva todo o processo de concessão e renovação, desde o encaminhamento do pedido ao Ministério das Comunicações até a aprovação pelo Congresso.

Esses pedidos passam, nesta sexta-feira (15), pela apreciação das comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça da Câmara e pelas comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado e plenário. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .