Cidade limpa : Lei que proíbe publicidade externa pode ser aprovada hoje em São Paulo

A Câmara de Vereadores de São Paulo deve aprovar hoje, em segunda e definitiva votação, o chamado Projeto Cidade Limpa, encaminhado pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL); a quarta audiência pública sobre o texto, que seria feita na semana que vem, foi cancelada, antecipando a tramitação da lei.

O projeto inicial prevê o fim da publicidade exterior na cidade. Outdoors , propagandas em táxis, placas perpendiculares ao chão e painéis eletrônicos, entre outras mídias, serão vetados e considerados irregulares com a aprovação.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo de hoje (20/09), um acordo entre os líderes de bancada da Câmara deve permitir um "congresso de comissões", reunindo todas as comissões permanentes para a aprovação em bloco de emendas e artigos substitutivos. A tendência é que, por conta da pressão do meio publicitário - contrário à lei -, o Governo municipal ceda e abra mão ou altere algumas propostas.

A publicidade em táxis, por exemplo, deve ser mantida legal, as placas de estabelecimentos comerciais poderão ser proporcionais ao tamanho do imóvel e o prazo para a retirada de propagandas irregulares deve ser estendido até o final do ano.

Na mesma Folha de hoje, o prefeito assina um artigo na seção "Tendências/Debates", defendendo a provação do Projeto Cidade Limpa, considerado por ele "um marco na história" da cidade, "exemplo para todas as grandes metrópoles do mundo" e "o início de um novo tempo".

Para Kassab, a publicidade urbana exterior "usurpa a paisagem", que "não é meio nem veículo de comunicação". O prefeito atribui este processo ao desenvolvimento desordenado da cidade, que não seguiu determinações legais ao longo do tempo - à exceção, nas palavras do prefeito estão bairros-exemplos, como os Jardins Europa e América, Pacaembu e Alto de Pinheiros.

Gilberto Kassab afirma que "no âmago" da proposta está algo "ousado, mas perfeitamente alcançável". O projeto, na visão dele, visa voltar a fazer de São Paulo "uma cidade limpa".