"Cale a boca jornalista" : Chávez anuncia que não renovará concessão de TV oposicionista em 2007

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou em discurso ontem (28/12) às Forças Armadas, que o Governo não vai renovar, em março de 2007, a concessão para o funcionamento da Rádio Caracas Televisión.

A RCTV é a emissora privada mais antiga do país, no ar desde 1953. Segunda em níveis de audiência, é considerada de oposição ao atual presidente, tendo apoiado o golpe contra ele em 2003 e mantido o posicionamento crítico após a vitória de Chávez no referendo de 2004.

"É melhor que [Marcel Granier, diretor do canal] vá arrumando suas malas e pensando no que vai fazer a partir de março", disse Chávez, para em seguida explicar: "Não haverá nova concessão para esse canal golpista chamado Rádio Caracas Televisão".

O presidente garantiu que já arquitetou tudo para impedir o funcionamento da emissora. "A medida já está redigida, de forma que vão se preparando, vão desligando os equipamentos", adiantou.

Granier rechaçou as declarações de Chávez, garantindo que a medida seria inconstitucional e ilegal, já que considera que a concessão da RCTV só venceria em 2019 - graças a uma renovação automática amparada pela atualização no Conselho Nacional de Telecomunicações.

O ministro das Comunicações da Venezuela, William Lara - que havia prometido referendos populares para decidir se concessões de redes oposicionistas seriam renovadas -, negou esta interpretação, diferenciando os conceitos de "inscrição no Conatel" e "concessão".

O diretor do canal garantiu que vai lutar pela manutenção da licença e disse que espera que a declaração de Chávez tenha sido uma "piada de mau gosto"; mas evitou maiores polêmicas quando questionado se sua emissora era golpista. "Não discuto o assunto com pessoas que participaram de golpes de Estado sangrentos e irresponsáveis", disse; Chávez liderou uma tentativa frustrada de golpe militar em 1992.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras afirmou que a não-concessão da RCTV é um "atentado ao pluralismo editorial".