Análise: "Lei Amarildo" deve ser vetada, afirma Folha de S.Paulo

O projeto de lei 79/2004, que aumenta as competências profissionais dos jornalistas de 11 para 23 e que foi escrito sem a supervisão de nenhuma entidade da classe, deve ser vetado pelo presidente Lula. A informação foi publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo .

De acordo com a reportagem, técnicos do Planalto argumentam que o texto está "mal redigido", "contraditório" e "confuso", o que abre precendente para que o presidente vete-o com base no interesse público.

No entanto, o fator político deve ser o principal diferencial na decisão. A maior parte das empresas de mídia se colocou contra o projeto. O presidente recebeu manifestações contrárias ao projeto de diversas entidades de classe, tais quais a Aberje e ABI, e não seria viável uma disputa com a mídia em ano eleioral.

O presidente da Fenaj Sérgio Murillo, acusou a mídia de "histeria". "Entregamos esse projeto em 2003 e só agora os contrários resolveram acordar", disse à Folha .

Conhecido à boca-pequena como "Lei Amarildo", o projeto de lei obrigará, caso aprovado pelo presidente da República, que profissionais como cinegrafistas, cartunistas, comentaristas esportivos e diagramadores tenham de ser diplomados em jornalismo para o exercer suas profissões.

Em entrevista a IMPRENSA, o proponente da lei, deputado Pastor Amarildo (PSC-TO), admitiu que o projeto apresenta diversas falhas e que foi redigido sem o envolvimento de nenhum representante da classe. Ao ser indagado se havia recebido o apoio da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), o deputado afirmou desconhecer a entidade.

Pastor Amarildo é um dos 57 deputados citados na CPI dos sanguessugas e não tem qualquer ligação com o jornalismo. É técnico em contabilidade e bacharel em teologia.