Avô de Isabella Nardoni indenizará juiz por ofensas em programa da Record
Ambos deverão pagar R$ 40 mil a juiz.
Atualizado em 13/08/2014 às 14:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que obriga o avô da menina Isabella Nardoni, morta em 2008, e um de seus advogados a indenizar em R$ 40 mil o juiz Cássio Barbosa Miranda, que atuou no caso após ambos classificarem, em entrevista à Record, o comportamento do magistrado como "tortura" por determinar que uma perita fosse ouvida no processo mesmo depois de ter apontado problemas de saúde.
Crédito:Reprodução Avô de menina assassinada foi condenado por danos morais após criticar juiz na TV
De acordo com o ConJur, Antonio Nardoni disse à emissora que houve "abuso de autoridade" e "tortura" e o advogado Rogério Neres de Souza classificou a ação do juiz como uma "tortura psicológica".
Em 2010, o pedido chegou a ser rejeitado em primeira instância. Segundo a sentença, os réus apenas contestaram medida a judicial, sem a intenção de chamar Miranda de torturador da testemunha. A 10ª Câmara de Direito Privado avaliou que o juiz foi "atingido em sua esfera íntima e no meio em que vive e atua" e que os réus, por serem advogados, possuíam "plenas condições pessoais e técnicas de compreender o significado das palavras que proferiam".
No julgamento da última terça-feira (12/8), os advogados entenderam que as declarações não se encaixaram na liberdade de informação e de manifestação de pensamento estabelecidos na Constituição Federal. O advogado Neres de Souza informou que vai recorrer da decisão.
O caso
A menina Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos, morreu após cair do 6.º andar do prédio onde vivia seu pai, Alexandre, e sua madrasta, Anna Carolina Jatobá, na zona norte de São Paulo (SP). Nos dias seguintes, a polícia levantou as primeiras suspeitas contra o casal, que nega envolvimento no crime. Em 2 de abril foi decretada a prisão temporária deles.
Quase dois anos depois da morte de Isabella, Alexandre e Anna Carolina foram a júri popular. Após 5 dias de julgamento, ambos são condenados por homicídio triplamente qualificado e fraude processual. O pai pegou 31 anos de prisão, e a madrasta 26.
Crédito:Reprodução Avô de menina assassinada foi condenado por danos morais após criticar juiz na TV
De acordo com o ConJur, Antonio Nardoni disse à emissora que houve "abuso de autoridade" e "tortura" e o advogado Rogério Neres de Souza classificou a ação do juiz como uma "tortura psicológica".
Em 2010, o pedido chegou a ser rejeitado em primeira instância. Segundo a sentença, os réus apenas contestaram medida a judicial, sem a intenção de chamar Miranda de torturador da testemunha. A 10ª Câmara de Direito Privado avaliou que o juiz foi "atingido em sua esfera íntima e no meio em que vive e atua" e que os réus, por serem advogados, possuíam "plenas condições pessoais e técnicas de compreender o significado das palavras que proferiam".
No julgamento da última terça-feira (12/8), os advogados entenderam que as declarações não se encaixaram na liberdade de informação e de manifestação de pensamento estabelecidos na Constituição Federal. O advogado Neres de Souza informou que vai recorrer da decisão.
O caso
A menina Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos, morreu após cair do 6.º andar do prédio onde vivia seu pai, Alexandre, e sua madrasta, Anna Carolina Jatobá, na zona norte de São Paulo (SP). Nos dias seguintes, a polícia levantou as primeiras suspeitas contra o casal, que nega envolvimento no crime. Em 2 de abril foi decretada a prisão temporária deles.
Quase dois anos depois da morte de Isabella, Alexandre e Anna Carolina foram a júri popular. Após 5 dias de julgamento, ambos são condenados por homicídio triplamente qualificado e fraude processual. O pai pegou 31 anos de prisão, e a madrasta 26.
