Audiência pública sobre biografias começa com maioria favorável à liberação
Audiência pública sobre o impasse das biografias começa nesta quinta-feira (21/11), às 9h, com pelo menos 13 representantes que pretendem anular a restrição para publicações, de um total de 17 pessoas.
De acordo com a Folha de S.Paulo , o debate foi convocado pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação proposta por editores no Supremo Tribunal Federal, a qual atingiu 47 inscrições. Entre os escolhidos para falar estão Ana Maria Machado, presidente da Academia Brasileira de Letras, e Sônia Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.
A ministra negou o pedido de participação dos advogados Ana Paula Barcellos e Marco Antônio Campos, ligados a Roberto Carlos. Barcellos fez um estudo sobre a legislação aplicada a biografias solicitado por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do cantor.
A favor da restrição falará Ralph Lichotti, advogado da Associação Eduardo Banks, interessada no processo. No entanto, segundo Lichotti, o fundador não participará por ter compromisso em Florianópolis (SC).
O deputado federal Marcos Rogério também falará na audiência. Ele é autor do recurso que atrasou a tramitação do projeto de lei contra a censura às biografias na Câmara. A proposta é de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que também participará da audiência.
