O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que solicitou a discussão, diz que “o processo de judicialização” ocorre apesar de diversos dispositivos constitucionais assegurarem a liberdade intelectual, artística, científica e de comunicação.

Crédito:Agência Brasil Deputado diz que liberdade de imprensa tem sido atingida por ações judiciais

De acordo com a Agência Câmara, o deputado afirmou que a expressão do pensamento e a informação em si têm sido atingidas por restrições secundárias e pelo âmbito judicial, os quais condenam profissionais de imprensa por práticas de injúria e difamação.

Alencar afirmou que a questão “merece ser enfrentada com celeridade, sob pena de vermos a democracia, valor que esta Nação tanto sangrou para alcançar, escorrer pelas rígidas mãos da Justiça, impropriamente movidas por interesses menores e mesmo mesquinhos dos donos do poder”.

Para participar do evento, foram convidados os representantes da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Alexandre Jobim, e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, e o jornalista José Cristian Góes.

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