Audiência da CIDH aborda ataques à liberdade de expressão no Brasil
Ocorreu nesta sexta (6) a 175ª audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Vinculada à Organização dos Estados
Atualizado em 06/03/2020 às 19:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
Americanos (OEA), a audiência da CIDH foi dedicada a violações à liberdade de expressão no Brasil.
Entidades da sociedade civil brasileira denunciaram o governo Bolsonaro por ataques à imprensa, censura às liberdades artística e cultural e "sufocamento" dos espaços de participação social.
Edison Lanza, relator especial para a liberdade de expressão da OEA, pediu ao governo brasileiro explicações sobre o que chamou de "retórica anti-imprensa". Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da OEA: "eu mesmo fui atacado no Twitter por brasileiros"
“Prevenir ataques à liberdade de expressão inclui promover e valorizar o trabalho jornalístico. O que o governo Bolsonaro tem feito é apostar numa retórica anti-imprensa. Não há política efetiva se propaga-se, de forma sistemática, que tudo que a imprensa faz é fake news e mentira”, afirmou.
Lanza revelou ainda que foi alvo no Twitter de ataques de brasileiros o ameaçando. "É uma epidemia de ataques virais e em linha. O que se está fazendo quanto a isso?”, perguntou.
Machismo
Entre os casos citados na audiência da CIDH como exemplo da repressão à prática jornalística no Brasil, destaque para o dos jornalistas Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, e Vera Magalhães, do Estadão e do Roda Viva.
A audiência da CIDH também ressaltou o caráter machista dos ataques a Patrícia e Vera. Nesse sentido, Margarette May Macaulay, advogada jamaicana especialista em direitos das mulheres e comissária da CIDH, destacou que fica "muito preocupada" quando Bolsonaro faz colocações agressivas e ofensivas a jornalistas mulheres.
"Isto é uma contradição gritante entre os direitos constitucionais, ainda mais vindo de um líder do Estado. Quando o presidente diz coisas como as que diz, é como se desse uma licença para que todos tratem as mulheres de forma desrespeitosa. É muito preocupante o que está acontecendo”.
Por sua vez, a organização de mídia e comunicação Intervozes observou em sua participação na audiência que o governo federal adotou o combate ao ‘marxismo cultural’ como estratégia para "eliminar os artistas e obras que manifestam posições diferentes das mantidas pelo governo ou que simplesmente promovem a diversidade cultural".
Somente em 2019 e 2020 já ocorreram mais de 40 casos de violação à liberdade de expressão artística e cultural no Brasil.
O país ocupa a vergonhosa 105ª posição entre 180 países no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da Repórteres sem Fronteiras.
A partir de 2016 o Brasil passou a exibir recuos significativos de seus indicadores de liberdade de imprensa e expressão.
Entidades da sociedade civil brasileira denunciaram o governo Bolsonaro por ataques à imprensa, censura às liberdades artística e cultural e "sufocamento" dos espaços de participação social.
Edison Lanza, relator especial para a liberdade de expressão da OEA, pediu ao governo brasileiro explicações sobre o que chamou de "retórica anti-imprensa". Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da OEA: "eu mesmo fui atacado no Twitter por brasileiros"
“Prevenir ataques à liberdade de expressão inclui promover e valorizar o trabalho jornalístico. O que o governo Bolsonaro tem feito é apostar numa retórica anti-imprensa. Não há política efetiva se propaga-se, de forma sistemática, que tudo que a imprensa faz é fake news e mentira”, afirmou.
Lanza revelou ainda que foi alvo no Twitter de ataques de brasileiros o ameaçando. "É uma epidemia de ataques virais e em linha. O que se está fazendo quanto a isso?”, perguntou.
Machismo
Entre os casos citados na audiência da CIDH como exemplo da repressão à prática jornalística no Brasil, destaque para o dos jornalistas Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, e Vera Magalhães, do Estadão e do Roda Viva.
A audiência da CIDH também ressaltou o caráter machista dos ataques a Patrícia e Vera. Nesse sentido, Margarette May Macaulay, advogada jamaicana especialista em direitos das mulheres e comissária da CIDH, destacou que fica "muito preocupada" quando Bolsonaro faz colocações agressivas e ofensivas a jornalistas mulheres.
"Isto é uma contradição gritante entre os direitos constitucionais, ainda mais vindo de um líder do Estado. Quando o presidente diz coisas como as que diz, é como se desse uma licença para que todos tratem as mulheres de forma desrespeitosa. É muito preocupante o que está acontecendo”.
Por sua vez, a organização de mídia e comunicação Intervozes observou em sua participação na audiência que o governo federal adotou o combate ao ‘marxismo cultural’ como estratégia para "eliminar os artistas e obras que manifestam posições diferentes das mantidas pelo governo ou que simplesmente promovem a diversidade cultural".
Somente em 2019 e 2020 já ocorreram mais de 40 casos de violação à liberdade de expressão artística e cultural no Brasil.
O país ocupa a vergonhosa 105ª posição entre 180 países no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da Repórteres sem Fronteiras.
A partir de 2016 o Brasil passou a exibir recuos significativos de seus indicadores de liberdade de imprensa e expressão.
