Atendendo a pedido da PF, Moraes manda suspender acesso ao Telegram em todo o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal e determinou nesta sexta-feira (18
Atualizado em 18/03/2022 às 15:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
) a interrupção do acesso ao aplicativo de troca de mensagens Telegram em todo o país.
Segundo a PF, o aplicativo Telegram não coopera com autoridades judiciais e policiais de diversos países, "inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”. Crédito: Reprodução
Por sua vez, Moraes afirmou que "a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".
O ministro disse que "o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadasdo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal".
Moraes determinou o bloqueio a provedoras de serviços de internet, que foram notificadas da decisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Quem não obedecer a decisão está sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
O pedido de bloqueio do aplicativo foi feito após a PF tentar, sem êxito, encaminhar ordens judiciais de bloqueio de perfis à plataforma. A PF também não teve atendido um pedido de suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan dos Santos, blogueiro Bolsonarista que está na mira de Moraes por suas atividades nas redes sociais.
Segundo a PF, o aplicativo Telegram não coopera com autoridades judiciais e policiais de diversos países, "inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”. Crédito: Reprodução
Por sua vez, Moraes afirmou que "a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".
O ministro disse que "o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadasdo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal".
Moraes determinou o bloqueio a provedoras de serviços de internet, que foram notificadas da decisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Quem não obedecer a decisão está sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
O pedido de bloqueio do aplicativo foi feito após a PF tentar, sem êxito, encaminhar ordens judiciais de bloqueio de perfis à plataforma. A PF também não teve atendido um pedido de suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan dos Santos, blogueiro Bolsonarista que está na mira de Moraes por suas atividades nas redes sociais.
