Associações criticam omissão institucional no combate à desinformação via redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público (MP), a Polícia Federal (PF) e outros órgãos oficiais foram considerados omissos em sua atuação no combate à desinformação via redes sociais.
Analisando os eventos ocorridos durante o último período eleitoral, os críticos destacaram que as instituições governamentais eram responsáveis por coibir comportamentos desse tipo, mas se omitiram. De acordo com a Agência Senado, os representantes das instituições que participaram do debate falaram sobre o impacto disso sobre a democracia.
"Existem leis neste país, e a omissão diante de flagrantes violações destas leis precisa sim ser responsabilizada. O TSE e o Ministério Público Eleitoral foram omissos diante do que ocorreu no processo eleitoral. O Brasil tem leis para combater injúria, calúnia e difamação e tem a lei eleitoral (Lei 9.504), com um artigo específico sobre disseminação de notícias falsas. E esta lei eleitoral também prevê uma série de questões sobre impulsionamento, uso de bancos de dados, uso de determinados perfis e compra de bancos de dados. Tudo isto foi flagrantemente desrespeitado, gerou uma investigação ainda em curso, mas não com a resposta eficaz visando combater a indústria da desinformação e das notícias falsas", disse a jornalista Bia Barbosa, do coletivo Intervozes.
A profissional também criticou a falta de transparência na parceria firmada pelo Facebook com agências de verificação de dados para tentar reduzir o alcance da propagação de desinformação na rede. "Quais são os dados das reduções destes alcances? Não há nenhuma transparência, há só uma declaração do Facebook. Agências de checagens apontaram com dados efetivos que algumas notícias desmentidas tiveram alcances estrondosos na véspera do segundo turno. O caso mais escandaloso é do Whatsapp, que se recusa sequer a debater com o TSE ou adotar medidas de combate ao impulsionamento de conteúdos falsos, que adotou em outros países", complementou a profissional.
Paulo Rená, representante do Instituto Beta Internet e Democracia (Ibidem), destacou a falta de fiscalização da neutralidade de rede pelo MP, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) contribuem para o fortalecimento das estratégias de disseminação de notícias falsas via internet.
