Após representação de Joaquim Barbosa, MPF denuncia Ricardo Noblat por crime racial
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o jornalista Ricardo Noblat pelos crimes de injúria, difamação e preconceito racial contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Atualizado em 26/03/2014 às 09:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
O órgão pede ainda que a Justiça determine que a Infoglobo Telecomunicações, que hospeda o blog do profissional, remova o artigo da internet, mantendo como prova até o fim do processo.
Crédito:Ana Araújo/Divulgação Para o Ministério Público, jornalista incitou a discriminação racial
De acordo com o portal do MPF, a denúncia foi feita após uma representação criminal oferecida pelo próprio ministro Joaquim Barbosa, na qual repudia o artigo intitulado , publicado no dia 19 de agosto do ano passado. Nele, Noblat faz menção ao fato de o presidente do STF ser negro. "Para entender melhor Joaquim" é necessário acrescentar "a sua cor", diz um trecho da publicação.
O MPF entendeu que o texto é ofensivo e injurioso. “Não é apenas uma injúria qualificada racial, por visar não somente a desqualificação e depreciação da honra objetiva e subjetiva do ofendido, como é também racismo, pois atribuiu as características negativas que entende ser portador o ministro somente pelo fato de ser negro”, esclareceu a procuradora da República Lilian Dore, responsável pela denúncia.
Além disso, a procuradora destacou que o fato de o artigo ter sido publicado em um veículo de circulação nacional e ser mantido na internet agrava ainda mais o crime cometido por Noblat. Caso seja condenado, as penas podem chegar a 10 anos e 4 meses de prisão. “O jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao atribuir a essas pessoas características negativas de personalidade que seriam inerentes a pessoas de cor negra, independente da formação que recebessem”, acrescentou Lilian.
Crédito:Ana Araújo/Divulgação Para o Ministério Público, jornalista incitou a discriminação racial
De acordo com o portal do MPF, a denúncia foi feita após uma representação criminal oferecida pelo próprio ministro Joaquim Barbosa, na qual repudia o artigo intitulado , publicado no dia 19 de agosto do ano passado. Nele, Noblat faz menção ao fato de o presidente do STF ser negro. "Para entender melhor Joaquim" é necessário acrescentar "a sua cor", diz um trecho da publicação.
O MPF entendeu que o texto é ofensivo e injurioso. “Não é apenas uma injúria qualificada racial, por visar não somente a desqualificação e depreciação da honra objetiva e subjetiva do ofendido, como é também racismo, pois atribuiu as características negativas que entende ser portador o ministro somente pelo fato de ser negro”, esclareceu a procuradora da República Lilian Dore, responsável pela denúncia.
Além disso, a procuradora destacou que o fato de o artigo ter sido publicado em um veículo de circulação nacional e ser mantido na internet agrava ainda mais o crime cometido por Noblat. Caso seja condenado, as penas podem chegar a 10 anos e 4 meses de prisão. “O jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao atribuir a essas pessoas características negativas de personalidade que seriam inerentes a pessoas de cor negra, independente da formação que recebessem”, acrescentou Lilian.
