Após fim de parceria, Acerp e EBC brigam por equipamentos, veículos e prédio de associação
A Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) levou à Polícia Civil do Rio de Janeiro e à Justiça uma divergência que tem coma Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), informou o jornal O Estado de S.
Após o fim da prestação de serviços da Acerp, contratada pelo Ministério da Educação para produzir a TV Escola, canal da pasta, a EBC, estatal ligada à Secretaria Social da Presidência da República, em dezembro de 2013, as duas reivindicam para si a guarda dos equipamentos comprados, veículos e do prédio de uma organização social de direito privado.
Segundo o jornal, desde o último sábado (17/01), carros com o emblema da EBC bloqueiam as portas do prédio da Acerp, para impedir que os funcionários saiam com os equipamentos.
Ao Estadão , o diretor-presidente da Acerp, Luiz Dolino, explicou que foi essa barreira que motivou o registro de um boletim de ocorrência e que o próximo passo deve ser pedir uma liminar na Justiça que obrigue a EBC a encerrar o bloqueio.
Dolino afirmou também o edifício foram pagos pela Acerp, bem como os equipamentos, importados com isenção fiscal. E que de acordo com o contrato, se a Acerp deixar de existir os bens dela retornam para a EBC ou para quem a União determinar.
A EBC, por outro lado, confirma que tem bloqueado a saída do prédio da Acerp, mas sem prejudicar a TV Escola. Segundo a estatal, a liberação das saídas está condicionada a comprovação da Acerp "de ter adquirido os bens com recursos próprios" e não da União ou deles estarem "ligados à produção da TV Escola", com autorização do MEC.
